Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, em sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (6) o Projeto de Lei Nº 1589/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão (Avante) que obriga o atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e de medula óssea, em estabelecimentos comercias.
A medida busca incentivar a população no ato solidário de doar sangue com constância. Diz o texto do PL na sua justificativa: “Doar sangue é um ato de amor ao próximo, e mais do que isso. Ao fazer esse gesto, o doador pode dar esperança de vida e de saúde para quem mais precisa: pai, mãe, irmão, amigo ou mesmo uma pessoa que você nunca viu.”
No Projeto de Lei Felipe Leitão ressalta outro aspecto: “Em cada doação, uma pessoa doa, no máximo, 450 ml de sangue e essa única doação pode salvar a vida de até quatro pessoas.”
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No dispositivo, serão considerados doadores regulares de sangue aqueles que comprovarem ter feito quatro doações de sangue nos últimos 12 meses, para indivíduos do sexo masculino e três doações nos últimos 12 meses, para indivíduos do sexo feminino. Já os doadores de medula óssea deverão apresentar carteira de doador de medula óssea emitido pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) ou de qualquer outra entidade saúde credenciada junto ao Ministério da Saúde.
O descumprimento da Lei deve acarretar na aplicação de notificação ou multa no valor referente a 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a depender das circunstâncias da infração.
“Com o agravamento causado pela Covid-19, houve uma queda no número de doações, esse projeto de lei chega para incentivar voluntários no ato de solidariedade que salva muitas vidas, estou extremamente feliz com a aprovação por unanimidade dos pares na Casa de Epitácio Pessoa, tenho certeza que o governador vai atender esse pedido de amor ao próximo”, completou o parlamentar.
Agora o Projeto de Lei segue para o poder Executivo a fim de ser avaliado pelo governador João Azevêdo (Cidadania).
Serviço:
As doações acontecem no Hemocentro Paraíba, por agendamento, para evitar a propagação do coronavírus seguindo todos os protocolos sanitários. Para agendar: (83) 3133-3473.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
