O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou o projeto de Lei 1.432/19 na Assembleia Legislativa do Estado, que cria o programa de apadrinhamento de espaços públicos por empresas e/ou pessoas. A proposta possibilita que praças, parques infantis, quadras esportivas, pontos de ônibus, canteiros e outros espaços coletivos possam ser “adotados” por pessoas físicas ou jurídicas.
“O projeto nasceu com o objetivo de reunir esforços de atuação do poder público, da iniciativa privada e dos grupos sociais organizados para implementar novas áreas de lazer para comunidades e também revitalizar ou conservar as inúmeras áreas verdes existente em nosso Estado. Mas lembramos que os apadrinhamentos não eximem de responsabilidade o Poder Executivo sobre as áreas”, destacou Eduardo Carneiro.
Entre as opções de espaços públicos previstos no projeto para serem apadrinhados estão os parques infantis, academias populares, quadras esportivas, rotatórias, viadutos, canteiros, jardins, praças, arenas, pontos de ônibus, bicicletários, monumentos, passarelas, chafarizes, calçadas, placas de sinalização e pontos de coleta de lixo.
Total ou parcial – De acordo com Eduardo Carneiro, o programa será realizado de forma integral, quando ocorrer na totalidade do equipamento público ou verde; de forma parcial, quando ocorrer em partes ou recantos do equipamento público ou verde. Ele explica que o padrinho será responsável pela proteção, além dos custos de instalação, conservação e manutenção de possíveis novos instrumentos de lazer e cultura instalados nesses equipamentos públicos.
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“As intervenções pretendidas pelos padrinhos só podem ser realizadas após aprovação prévia do Governo do Estado. O programa também prevê um tempo específico para a duração dessa parceria”, explicou.
O projeto também permite a veiculação de publicidade nos objetos submetidos ao apadrinhamento por parte da pessoa jurídica conveniada, bem como a divulgação da parceria na imprensa e em informes publicitários envolvendo a área objeto do convênio.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
