As campanhas eleitorais para o pleito municipal de 2024, movimentaram todos os 223 municípios paraibanos.
Para se ter uma dimensão do tamanho desta eleição, mais de 520 candidaturas foram registradas no TSE, englobando nomes da oposição e da situação.
Mas um desses Prefeitos pode não assumir o cargo no dia 1 de Janeiro de 2024. Allison Victo Bastos de Sousa, mais conhecido como Bastinho, eleito em Pedra Branca, foi cassado pela Justiça Eleitoral por suposto abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.
Pensando no caso de Bastinho, que até a publicação desta matéria irá assumir o cargo em Janeiro, o Polêmica Paraíba apresenta oito casos de Prefeitos que por motivos diversos não tomaram posse, deixando o cargo nas mãos de Presidentes de Câmara e Vice-Prefeitos.
Anderson Monteiro – Esperança (2013): A disputa pela Prefeitura de Esperança em 2012, passou por várias reviravoltas na véspera da eleição. O Prefeito Nobinho desistiu da reeleição após ter a candidatura impugnada e decidiu colocar o sobrinho Nilber em seu lugar.
Poucas horas depois o Deputado Estadual Arnaldo Monteiro também decidiu se retirar do pleito, alçando ao posto de candidato da oposição, o seu filho Anderson. Na eleição quem se saiu vitorioso foi Monteiro que atingiu 50,93% dos votos, contra 49,07% de Nilber.
Mas após o pleito, a Justiça impugnou a candidatura de Anderson, após se verificar uma condenação transitada em julgado por uma doação considerada ilegal no ano de 2010.
Com esse impedimento quem tomaria posse seria o segundo colocado, mas o problema era que Nilber Almeida também teve seu registro indeferido, por não ter apresentado a documentação necessária dentro do prazo previsto por lei.
Com todo esse imbróglio quem tomou posse de forma interina em 1 de Janeiro de 2013 foi a Presidente da Câmara, Cristiana Almeida. Essa situação se arrastou até 15 de Março, quando o TRE determinou a posse de Anderson, anulando a sentença que gerou a inelegibilidade do até então candidato.
Sandro Môco – Camalaú (2021): Eleito em 2016, Sandro Môco foi preso em 14 de Agosto de 2020, ao ser implicado na operação Rent a Car, que investigava crimes de falsidade documental, fraudes em licitação e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Camalaú.
Com a sua prisão, o Prefeito foi afastado e o Vice Ezequiel Sóstenes, assumiu o cargo.
Mesmo fora da Prefeitura, Sandro concorreu à reeleição em 2020 e venceu o pleito ao atingir pouco mais de 55% dos votos.
O TJPB decidiu por prorrogar o afastamento do Prefeito e quem assumiu o cargo em 1 de Janeiro de 2021, foi o Vice, Bira Mariano.
O que difere o caso de Môco de outros da nossa lista é que ele nunca reassumiu o poder e nem foi oficialmente cassado, continuando afastado durante todo o mandato.
Evandro Araújo – Gado Bravo (2021): Evandro Araújo é um nome importante da política de Gado Bravo. Vereador por três mandatos, Araújo foi Prefeito entre 2009 e 2017, retornando as disputas em 2020, vencendo o então Prefeito Doutor Paulo com mais de 10% dos votos de vantagem.
Mas o ex-Prefeito nem conseguiu tomar posse, pois a sua candidatura estava sub judice no TRE.
Quem assumiu o cargo foi o Presidente da Câmara Marcelo Jorge, que depois virou Prefeito de forma permanente ao vencer uma eleição suplementar em Setembro de 2021.
O mais curioso é que Marcelo Jorge e Evandro que foram aliados no passado, romperam politicamente e disputaram o pleito de 2024, com uma vitória tranquila para o Prefeito Marcelo.
Allan Seixas – Cachoeira dos Índios (2021): Reeleito nas eleições de 2020, a candidatura de Allan Seixas foi impugnada pelo TSE, porque o Tribunal considerava que ele iria para um terceiro mandato à frente da Prefeitura da cidade.
Seixas foi Vice-prefeito entre os anos de 2013 e 2016. Mas no período de 31 de agosto e 8 de setembro de 2016, o então Prefeito se licenciou e Allan acabou assumindo o mandato por uma semana. Depois, ele foi eleito prefeito para o mandato entre 2017 e 2020 e reeleito.
O problema é que, pela legislação, assumir um cargo eletivo executivo nos últimos seis meses de mandato, ainda que por tempo curto, configura-se um mandato.
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Com todo esse imbróglio quem tomou posse de forma interina em 1 de Janeiro de 2013 foi o Presidente da Câmara, Jacildo Souza. Essa situação se arrastou até 10 de Dezembro, quando o Ministro Nunes Marques do STF, concedeu uma liminar que determinou a diplomação e posse do Prefeito.
Joventino de Tião – Barra de Santana (2013): Irmão do então Deputado Doda de Tião, Joventino disputou a Prefeitura em uma disputa contra outro parente de um Deputado, no caso de Manoel Ludgério, que colocou a filha Anninha como candidata.
Nas eleições de 2012, ele obteve 3.282 votos, mas, por ter a candidatura impugnada, os votos foram considerados inválidos na zona eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral, por Joventino não comprovar domicílio eleitoral na cidade.
Como a segunda colocada não atingiu 50% dos votos, quem assumiu em Janeiro de 2013 o Presidente da Câmara, Amaury Ferreira.
O caso de Barra de Santana foi o que mais demorou para se ter um desfecho. Apenas em 26 de Fevereiro de 2014, o TSE deferiu o registro de candidatura de Tião, que pode tomar posse e assumir o cargo.
Manoel Domiciano – São José do Sabugi (2009): Prefeito da cidade em outras duas oportunidades, Manoel venceu o pleito de 2008 em uma disputa apertada contra o ex-Prefeito José Derci.
Mas o Prefeito não tomou posse em Janeiro, pois teve o registro de candidatura indeferido pelo TSE porque suas contas como Prefeito entre 1996 e 2004 foram rejeitadas pelos Tribunais de Contas da União e do Estado.
Em São José do Sabugi, o rito foi o completo oposto dos outros municípios citados na lista, pois apenas um mês e meio depois da posse do Presidente da Câmara como Prefeito interino, novas eleições foram realizadas na cidade.
A eleita foi Iracema Nelis de Araújo Dantas, esposa do ex-Prefeito Manoel que derrotou Egnaldo Eulâmpio de Araújo, ao atingir pouco mais de 55% dos votos.
Como título de curiosidade, o filho de Manoel e Nelis, Emanuel Domiciano, foi eleito Prefeito de Sabugi nas eleições deste ano.
Zé Mangueira – Triunfo (2017): O caso de Triunfo é totalmente diferente de todos os outros citados na nossa lista.
O Prefeito Zé Mangueira não tomou posse porque tinha algum impedimento na Justiça ou algo do tipo, mas sim por divergências com os Vereadores do município. Os vereadores da situação teriam perdido o prazo para registrar a chapa para concorreria à eleição da Mesa Diretora. Com isso, foi registrada apenas a chapa da oposição.
A bancada de situação reclamou da alteração de prazo para a realização da inscrição das chapas para concorrer a Mesa Diretora da Casa e não compareceu à posse, o que deixou a cidade sem Prefeito.
O imbróglio só se resolveu no dia 10 de Janeiro, quando uma Juíza deu ganho de causa para os Vereadores da oposição e sob pena de perder os mandatos, os parlamentares da situação resolveram tomar posse, fazendo com que o Prefeito assumisse o cargo.
Domingos Neto – São José de Piranhas (2013): A situação de São José de Piranhas, se assemelha um pouco com a de Cachoeira dos Índios.
Joaquim Lacerda Neto, pai de Domingos, concorreu à Prefeitura no pleito de 2004, mas não venceu. Em fevereiro de 2008, no entanto, ele assumiu o cargo no lugar do Prefeito José Ferreira Gomes que foi cassados pelo TSE.
Um dia após ser empossado, Joaquim Lacerda também teve o mandato cassado pela Câmara Municipal, pela prática de crime de improbidade administrativa, e o comando da Prefeitura, até o fim daquele mandato passou a ser exercido pelo vice-prefeito.
Domingos foi eleito Prefeito em 2008 e reeleito em 2012, mas em decisão individual, a ministra Luciana Lóssio havia negado o registro, alegando que a reeleição do Prefeito se enquadraria em um terceiro mandato consecutivo, de parentes de primeiro grau, em decorrência do único dia que o pai do Prefeito assumiu o cargo em 2008.
O Presidente da Câmara ficou na Prefeitura até Abril de 2013, quando o TSE determinou o retorno de Domingos ao cargo.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
