Os professores da rede municipal de ensino de Campina Grande, no Agreste paraibano, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão aconteceu durante uma assembleia na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) na tarde desta quarta-feira (24). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), os servidores vão permanecer paralisados até que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) atenda às reivindicações da categoria. Cerca de 32 mil alunos ficarão sem aula.
A categoria deflagrou greve depois que o diretor de comunicação do Sintab, Napoleão Maracajá, apresentou as propostas do prefeito Romero Rodrigues sobre as medidas que poderiam ser tomadas para a resolução das reivindicações da classe, que cobram do poder público a seguridade das progressões salariais, readequação da aposentadoria dos magistrados e a data base de ensino junto ao reajuste do piso salarial. Em ofício, o prefeito informou que as progressões estavam acontecendo e que os professores com tempo de serviço de 20 a 25 anos estavam assegurados de seus processos de aposentadoria. O prefeito ainda garantiu o pagamento do reajuste salarial de 11,36%, o novo piso do professor, a partir de maio, junto com a data-base.
Prefeitura não pode conceder reajuste antes de negociar
A secretária de Educação do município, Iolanda Barbosa, informou que a prefeitura tem sofrido com redução e atraso nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Diante disso, não poderia efetuar os pagamentos reajustados antes de uma negociação entre a prefeitura e a Secretaria de Educação. “Nós não tivemos a data base confirmada e tivemos queda nos repasses do Fundeb, que possivelmente chegarão aos cofres municipais a partir de abril”, assegurou a secretária, que confirmou o compromisso do prefeito de antecipar os reajustes para o mês de abril, caso seja confirmado o repasse para o município. A secretária garantiu ainda que as progressões dos professores que têm entre 20 e 25 anos de tempo de serviço vão acontecer a partir de junho. “Nós vamos nos organizar para recebê-los e readequá-los para darmos entradas aos processos de aposentadoria”, disse ela.
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A data-base dos professores de Campina Grande deveria ter acontecido desde janeiro. Os servidores reclamam ainda que a prefeitura estava retirando hora-aula e priorizando o prestador de serviço em detrimento aos efetivos, o que foi negado ainda em ofício pelo prefeito e em fala pela secretária que se fez presente na assembleia, para intermediar o acordo entre a PMCG e a classe reivindicadora, o que não aconteceu.
Cerca de 32 mil alunos serão prejudicados. “Infelizmente tivemos que entrar em greve. A lei diz que a data base deve ser repassada em janeiro e isso não aconteceu”, disse Napoleão Maracajá que lamenta pela falta de cumprimento da lei e dos direitos dos servidores por parte da gestão municipal. Ao fim da assembleia, uma caminhada foi acertada para a próxima segunda-feira a partir das 8h com saída em frente a prefeitura, passando pela Maciel Pinheiro e retornando ao prédio, onde acontecerá uma aula pública para toda a sociedade. “Pedimos a colaboração de todos os professores e da sociedade, para podermos garantir nossos direitos de forma efetiva”, concluiu.
Fonte: Jornal da Paraíba
