PRODUTIVIDADE DA CÂMARA: Polêmica Paraíba avalia trabalho dos vereadores de JP em setembro; veja o desempenho de cada um

O Polêmica Paraíba divulga a seguir mais um levantamento da série que vem sendo publicada com dados das atividades de parlamentares paraibanos. Desta vez serão comparados os vereadores de João Pessoa. Serão mostrados números de produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações) e discursos proferidos durante o mês de setembro.

O Polêmica Paraíba irá atribuir uma nota para cada um desses parâmetros a cada parlamentar, para depois classificá-los em um ranking. Todos os números de cada vereador foram obtidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Veja o critério de cada uma dos parâmetros:

Matérias apresentadas

Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba a “meta” de pelo menos 10% das matérias apresentadas pelo vereador serem um Projeto de Lei Ordinária. Assim, caso ele alcance ou ultrapasse a meta, terá nota 10. Caso contrário, terá uma nota proporcional entre o número alcançado e essa meta.

Por exemplo, se um vereador apresentou 60 matérias ao longo do mês, sua meta de Projetos de Lei Ordinária é 6. Assim, se ele apresentou oito Projetos de Lei Ordinária dentro dessas 60 matérias, terá nota 10. Caso tenha apresentado apenas quatro, sua nota será 6,66 (quatro representa 66,6% da meta seis).

Em caso de empate na nota final entre dois ou mais vereadores, o total de matérias apresentadas será critério de desempate. Assim, se dois vereadores terminaram com a mesma nota final, quem tiver o maior número de matérias apresentadas estará na frente.

Presenças em sessões e votações

Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões ordinárias do mês e a frequência de cada parlamentar. Será feita uma divisão igual do número de sessões para saber quantos pontos o político obteve com a presença em cada uma. Quando estiver ausente, não somará pontos, e se tiver uma ausência justificada, receberá a metade do que receberia caso estivesse presente.

Assim, por exemplo, se um mês teve 15 sessões e o político participou de todas, naturalmente terá nota 10. Caso outro vereador tenha ido para sete sessões, terá nota 4,66. Se um terceiro parlamentar tivesse ido para também sete sessões, mas justificado três de suas ausências, teria nota 5,66.

Entenda o cálculo: como cada presença ‘equivale’ a 0,66 ponto, já que foi dividido a nota máxima 10 pelo total de sessões 15, esse vereador terá a nota 4,66 pelas presenças (multiplica 7 por 0,66). Já uma ausência justificada ‘equivale’ a 0,33 ponto, a metade de uma presença. Como ele teve três ausências justificadas, terá nota 1 por elas (multiplica 3 por 0,33). No fim, é somado o 4,66 com 1 para obter a nota final 5,66.

A mesma contabilidade, com os mesmos critérios, será feita para calcular a presença e ausência nos momentos de Ordem do Dia, quando são discutidos e votados projetos na Câmara.

Discursos na tribuna

Também foi levantado, para elaborar a nota de cada vereador, a quantidade de vezes que o parlamentar fez algum discurso no plenário da Câmara, seja no Pequeno Expediente, no Grande Expediente ou na discussão de matérias.

Como cálculo de nota, será usado o critério de pelo menos um pronunciamento por semana. Como durante setembro quatro semanas tiveram pelo menos uma sessão, a ‘meta’ para este critério será 4.

Portanto, caso o vereador tenha se pronunciado pelo menos uma vez em quatro ou mais sessões, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.

Como exemplo, se um vereador falou no plenário em seis sessões diferentes ao longo de setembro, terá nota 10. Porém, caso tivesse discursado apenas em três sessões, teria nota 7,5 (três equivale a 75% de quatro).

Confira os dados dos vereadores de João Pessoa, já na ordem por sua nota, referentes ao mês de setembro:

 

1º – Eliza Virgínia (PP)

9 matérias apresentadas, sendo 3 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 7 sessões: nota 8,57

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10

7 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota10

Nota final: 9,64

 

2º – Carlão Pelo Bem (PL)

8 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 7 sessões: nota 8,57

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10

7 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10

Nota final: 9,64

 

3º – Bruno Farias (Cidadania)

126 matérias apresentadas, sendo 7 Projetos de Lei Ordinária: nota 5,55

Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 7 sessões: nota 10

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10

7 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10

Nota final: 8,88

 

4º – Coronel Sobreira (MDB)

36 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 5,55

Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 7 sessões: nota 10

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10

7 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10

Nota final: 8,88

 

5º – Zezinho Botafogo (PSB)

62 matérias apresentadas, sendo 21 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 5 sessões ordinárias, de um total de 7 sessões (2 ausência justificadas): nota 8,57

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10

2 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 5,0

Nota final: 8,39

 

6º – Professor Gabriel (Avante)

3 matérias apresentadas, sendo 3 Projetos de Lei Ordinária: nota 10

Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 7 sessões: nota 8,57

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10

2 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 5,0

Nota final: 8,39

 

7º – Marcos Henriques (PT)

14 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 7,14

Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 7 sessões: nota 8,57

Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 6,66

7 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10

Nota final: 8,09

 

8º – Bispo José Luiz (Republicanos)

32 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 3,12

Presença em 6 sessões ordinárias, de um total de 7 sessões (1 ausência justificada): nota 9,28

Presença em 2 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3 (1 ausência justificada): nota 8,33

4 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10

Nota final: 7,68

 

9º – Marcílio do HBE (Patriota)

156 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0

Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 7 sessões: nota 10

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10

5 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10

Nota final: 7,5

 

10º – Bosquinho (PV)

8 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0

Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 7 sessões: nota 10

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10

7 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10

Nota final: 7,5

 

11º – Milanez Neto (PV)

7 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0

Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 7 sessões: nota 10

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10

5 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 10

Nota final: 7,5

 

12º – Damásio Franca (PP)

49 matérias apresentadas, sendo 1 Projeto de Lei Ordinária: nota 2,04

Presença em 7 sessões ordinárias, de um total de 7 sessões: nota 10

Presença em 3 ‘Ordens do Dia’, de um total de 3: nota 10

3 sessões com pronunciamentos durante o mês (‘meta’ é 4): nota 7,5

Nota final: 7,38

 

13º – Thiago Lucena (PRTB)

3 matérias apresentadas, sendo nenhum Projeto de Lei Ordinária: nota 0