A procuradoria pede que Vélez Rodríguez apresente uma justificativa ao pedido “fundamentada nos preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os agentes públicos”.
De acordo com o MPF, o pedido serve como uma das etapas do processo de apuração da Procuradoria sobre a constitucionalidade do ato administrativo.
Durante sessão do Senado, o ministro reconheceu que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais.
“Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, afirmou ele, que foi convidado a participar de sessão na comissão de Educação para apresentar aos senadores diretrizes e os programas prioritários da pasta.
