Procurador-geral diz que menção a Bolsonaro no caso Marielle é factoide e foi arquivada

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou à Folha que o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República já arquivaram uma notícia de fato, enviada ao STF pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que informava sobre a existência da menção ao nome de Jair Bolsonaro (PSL) na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

Aras classificou a divulgação do episódio como um “factoide” e informou que remeterá o caso para o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro investigar.

O inquérito, que atende a um pedido do ministro Sergio Moro (Justiça), deverá esclarecer as circunstâncias em que um porteiro do condomínio de Bolsonaro citou seu nome em depoimento à polícia do Rio.

“Por si só, a notícia de fato [que chegou ao Supremo] já encerrava a solução do problema”, disse Aras nesta quarta-feira (30). “[O arquivamento ocorreu] porque não tinha nenhuma hipótese [de investigação do presidente] a não ser a mera comunicação [ao STF]”, afirmou.

“O que existe agora é um problema novo, o factoide que gerou um crime contra o presidente”, disse o procurador-geral.

Segundo Aras, o próprio Ministério Público fluminense, ao enviar o relato do porteiro ao Supremo, remeteu junto uma declaração da Câmara que atesta que Bolsonaro estava em Brasília no dia do crime, 14 de março de 2018, e no dia seguinte.

Além disso, segundo Aras, também foram enviadas ao Supremo gravações de ligações entre a portaria do condomínio Vivendas da Barra e as casas apontadas pelo porteiro. “Não há menção ao presidente”, disse o procurador-geral.

A equipe da PGR, ainda segundo ele, está ouvindo o restante das gravações, referentes aos dias seguintes, mas por ora não há indícios de envolvimento de Bolsonaro.

Moro pediu a Aras que instaurasse inquérito para investigar os possíveis crimes de obstrução de Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, nesse caso tendo como vítima o presidente, por causa da menção a Bolsonaro.

Aras vai remeter essa apuração à Procuradoria no Rio porque, de acordo com ele, não há indícios de envolvimento de pessoas com foro especial perante o Supremo.