PROCESSO NO STF: Inquérito das fake news deve chegar ao núcleo do 'gabinete do ódio'

Comandante do “gabinete do ódio”, Carlos não foi alvo da operação da Polícia Federal ocorrida na quarta-feira por determinação do relator do inquérito das fake news, ministro Alexandre de Moraes. A ofensiva, considerada “abusiva” pelo Palácio do Planalto, resultou na apreensão de documentos, computadores e celulares em endereços de 17 pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques a ministros do STF e na convocação de depoimento de oito deputados bolsonaristas.

A expectativa de integrantes do STF é a de que, se em um primeiro momento Moraes optou por focar nos tentáculos operacionais do “gabinete do ódio”, o filho do presidente da República deve ser atingido já na etapa final do inquérito, com o aprofundamento das investigações. O cálculo político que estaria sendo feito é o de que o envolvimento de nomes mais graúdos nessa etapa poderia comprometer os trabalhos.

A investigação é conduzida no Supremo pelo delegado federal Igor Romário de Paula, que integrou a Lava Jato em Curitiba, e é tido como um aliado do ex-ministro Sérgio Moro, e também por Denisse Dias Rosas Ribeiro, Fábio Alceu Mertens e Daniel Daher. Em meio às acusações de Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF, Moraes decidiu blindar o grupo e determinou que o inquérito deveria continuar nas mãos desses delegados, independentemente das trocas no comando da corporação.

Ao determinar a operação de busca e apreensão, que mirou empresários e blogueiros bolsonaristas, o ministro definiu o “gabinete do ódio” como uma “associação criminosa”. “As provas colhidas e os laudos periciais apresentados nestes autos apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como ‘Gabinete do Ódio’, dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, escreveu Moraes.

A operação contra aliados bolsonaristas foi criticada na sexta-feira, 29, por Carlos no Twitter. “Nunca tiveram provas, apenas narrativas. Revelações literalmente inventadas por 2 parlamentares e agora apoiadas por biografados. Forçam busca e apreensão ilegais para criarem os fatos e ganharem fôlego”, escreveu. “Eu não sei o que estão fazendo. Não chego perto do meu pai há um bom tempo. Apenas exibi minha liberdade de falar enquanto posso!”, emendou.

O filho do presidente ainda postou uma declaração antiga de Moraes em julgamento do STF, quando o ministro falou “que quem não quer ser criticado, ser satirizado, fique em casa, não se ofereçam ao público”. “Querer evitar isso por uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é absolutamente inconstitucional”, disse Moraes na ocasião.

Inquérito

O inquérito das fake news foi aberto por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à revelia do Ministério Público, o que provocou críticas da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Ordem dos Advogados do Brasil e, na época, de colegas da Corte.

Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello chegou a chamar o inquérito de “natimorto”. De lá pra cá, no entanto, diminuiu a resistência interna da Corte às investigações, que encontraram na rede ameaças de incendiar o Supremo e matar ministros com tiros à queima-roupa. Interlocutores de Moraes avaliam que, hoje, a maioria da Corte apoia o inquérito como uma “defesa institucional do STF” contra ataques.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta semana a suspensão do inquérito. A decisão será do plenário do Supremo. A Associação Nacional dos Procuradores da República também contesta a investigação em outra ação.

Em outra frente, um ano e dois meses depois de ingressar no Supremo para também contestar o inquérito das fake news, a Rede mudou de posição e pediu ontem a Fachin o arquivamento da ação. A lei sobre ações de controle de constitucionalidade, porém, prevê que, se a ação for proposta, não se admitirá depois desistência.

. Nunca tiveram provas
. Apenas narrativas
. Revelações literalmente inventadas por 2 parlamentares e agora apoiadas por biografados.
. Forçam busca e apreensão ilegais para criarem os fatos e ganharem fôlego.
. Levam ao TSE.
. Então cassam a chapa.
. Será?

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) May 29, 2020