Paraíba - O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, se manifestou a respeito da manutenção da inelegibilidade por 8 anos na lei da Ficha Limpa, que para ele, não deveria sofrer alterações. A declaração ocorreu durante o programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM.
Enquanto comentava sobre o assunto, Fred destacou que a lei complementar nº 135, de 2010, intitulada como ‘lei da ficha limpa’ se trata de uma conquista da sociedade.
“A ficha limpa foi uma conquista popular da sociedade. Mas a gente sabe que a onda do mar ela vai e vem e nunca é igual. É sempre diferente. E a mesma cosia é a vida social. Na minha visão, pessoal, a pena – que é uma discussão que está tendo agora para 2, para 4, trocar o prazo, – a minha visão, eu manteria como está”, disse em entrevista.
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Além disso, o desembargador existe a aplicação da lei quando ‘algo acaba sendo atingido’ e que, quem cometeu tal ato, deve responder por isso.
“Já houve o equívoco, né de um bem público. Algo que já foi atingido (e quem fez) deve responder por isso. Agora, a tese, contrária, é que a cada dois anos se tem eleição. Mas, do meu ponto de vista pessoal, não devia reformar”, finalizou.
Fonte: Arapuan
