Na manhã desta segunda-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e os prefeitos das comarcas desinstaladas de Araçagi, Pilões, Brejo do Cruz e Barra de Santa Rosa assinaram Protocolos de Intenções, visando a cessão de uso dos prédios sedes dos fóruns e casas de juízes.
Presentes na ocasião o presidente da Comissão de Destinação de Imóveis do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o juiz auxiliar da Presidência, juiz Gustavo Procópio, além do defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros.
Segundo João Benedito da Silva, a Presidência do Tribunal tem dado sequência a um trabalho de assinatura de Protocolos de Intenções. Estes só terão validade depois que o Pleno do Tribunal de Justiça homologar. “O passo inicial é que se faça cessão dos imóveis, onde houve a desinstalação de comarcas, para que os prédios continuem tendo uma destinação social. As prefeituras se comprometeram a implementar uma destinação social, inclusive com uma sala que será usada pela Defensoria Pública”, comentou.
O defensor público-geral disse que essa é mais uma excelente iniciativa do TJPB. “A ideia é manter a sala de atendimento da Defensoria Pública em cada um desses fóruns, para justamente facilitar o acesso da população à Justiça, evitando, assim, o deslocamento dos usuários”, afirmou Ricardo Barros.
A prefeita de Pilões informou que o prédio onde antes funcionava o fórum da cidade pode ser a sede da nova Prefeitura Municipal. “Vamos nos reunir com os vereadores e assessores para que possamos definir se haverá transferência da Prefeitura ou do Centro Administrativo. Quero agradecer ao presidente do Tribunal por essa grande iniciativa”, disse.
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De acordo com o prefeito de Barra de Santa Rosa, Neto Nepomuceno, com a cessão de uso do prédio do antigo fórum, a Prefeitura Municipal vai economizar três alugueis, que totalizam mais de R$ 2.000,00. “Vamos ter uma economia real em nossos cofres públicos. Por outro lado, vamos trabalhar com teatro voltado às crianças vulneráveis e o espaço destinado a esse projeto será a sala do Tribunal do Júri. Vamos ter mais estrutura para Educação, Assistência Social e Cultura do nosso Município”, comemorou o gestor.
Já o prefeito de Araçagi, Murilo Nunes, revelou que no antigo fórum vai funcionar a Unidade Mista de Saúde do Município. “Nosso atendimento será por demanda espontânea. No prédio cedido pelo Tribunal de Justiça funcionarão três Postos de Saúde da Família (PSFs)”, pontuou.
O prefeito de Brejo do Cruz, Francisco Dutra, falou que a Secretaria Municipal de Saúde será transferida para o espaço do fórum. “Espero que dentro de 30 dias a população já esteja sendo atendida na nova sede”, frisou.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
