A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) concede nesta segunda-feira (29), o título de Cidadão Pessoense ao o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Na mesma cerimônia, marcada para as 15h30, no plenário da Casa, o presidente do TCE será agraciado com a Medalha Cidade de João Pessoa. As iniciativas são dos vereadores João Corujinha e Raíssa Lacerda.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes é natural de Recife (PE), nascido em 30/04/1968, graduou-se em Direito, no ano de 1994, pelo Centro Universitário de João Pessoa, onde, como professor assistente, passou a lecionar, desde 2003 até hoje, disciplinas de Direito e Legislação Tributária. Antes, como professor substituto, lecionou Direito Financeiro na Universidade Estadual da Paraíba.
Tem, pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, “Especialização em Curso de Preparação à Carreira de Juiz”, e em formação complementar cursou “Técnicas de Aprimoramento da Prática Docente” e “Avaliação da Gestão Pública”.
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Ingressou, por concurso público, como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba em maio de 1997, tendo assumido a Procuradoria Geral. Exerceu o cargo de procurador até março de 2012.
Foi nomeado conselheiro em 13 de fevereiro de 2012, por ato governamental nº 0523. Sua posse ocorreu em 05 de março do mesmo ano. Como conselheiro, exerceu os cargos de Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas da Paraíba e coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira.
Fonte: click pb
