O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado da Paraíba, Tota Guedes, orientou que prefeitos diminuam folha de pessoal para cumprirem os pagamentos e não caírem em complicações com a Justiça por falta de pagamento.
Durante entrevista ao programa “Debate sem Censura”, na tarde de hoje, Tota revelou que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios foi reduzido e este é um dos motivos do aumento no número de salários de servidores atrasados: “Quedas do FPM, os prefeitos vem tendo uma carga que dificulta a administração dos municípios. Antes o FPM participava de 22% do bolo tributário e agora só participa de 13%”.
Tota destacou, também, que o país não cresceu em 2014 e isso contribui para a crise nos estados: “O país não cresceu quase nada, o que implica na redução da arrecadação e repasse para os municípios. A despesa continua aumentando e a receita diminuindo”.
A orientação da Famup é que os gestores não inchem a folha de pessoal, para que depois não tenham que responder na Justiça pela falta de pagamento: “Orientamos que o prefeito retire o tanto de gordura que tiver na gestão, porque este próximo ano será de arrocho. O poder público não comporta mais esse tipo de aumento de pessoal e sobre carga. E se não reduzirem, não vão pagar e ainda vão responder na Justiça por isso”, destacou.
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Os empréstimos para pagamento do funcionalismo pode ser uma solução. Contudo, Tota disse que o ideal é a redução no número de contratados: “Os prefeitos podem recorrer aos empréstimos, mas orientamos mesmo que o prefeito diminua a máquina. Porque segundo os economistas no ano que vem será assim de recessão, a crise pode aumentar e os gestores precisam se prevenir”.
O presidente afirmou que a Famup promove cursos regularmente para orientar os prefeitos sobre a gestão e implicações com a Justiça: “Damos cursos periodicamente para mostrar aos prefeitos que façam o que seja faz seja correto para que não sofram as penalidades da lei”, concluiu.
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