Os 223 municípios paraibanos receberão R$ 2,3 bilhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) durante o ano de 2015, segundo estimativa apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional, com base na proposta orçamentária da União. Para todo o país, o valor total do repasse deverá chegar a R$ 72 bilhões. Os valores são 9,51% superiores ao que estava previsto na revisão do Orçamento Geral da União. A Capital paraibana deve receber R$ 309 milhões do repasse.
O portal da Transparência Municipal (ATM) também divulgou previsão do FPM para os dois primeiros meses de 2015. Segundo o levantamento, a estimativa é de que sejam creditadas nas contas das prefeituras R$ 421.779.770 nos meses de janeiro e fevereiro. Em janeiro, a estimativa fica em R$ 192.593.501 e, no mês seguinte, em R$ 229.186.269. O repasse é dividido em três decêndios, pagos sempre nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, ou no dia útil mais próximo a estas datas.
João Pessoa é o município paraibana que recebe os maiores repasses do FPM, com R$ 55.426.598. Em janeiro, tem a previsão de R$ 25.308.949 e, em fevereiro, R$ 30.117.649. A segunda cidade com maior repasse é Campina Grande, com um total de R$ 13.797.171, sendo R$ 6.300.078 em janeiro e R$ 7.497.093 em fevereiro. As outras cidades que lideram o ranking são Santa Rita (R$ 6.772.689), Patos (R$ 6.020.168) e Bayeux (R$ 5.643.908).
O estudo do Portal Transparência Municipal é realizado com base nos resultados apurados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2010, através dos quais são atribuídos os coeficientes de participação dos Municípios no FPM. Através das estimativas, os prefeitos, vereadores e secretários podem ter um valor aproximado dos valores que receberão.
Os valores já deduzem os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por isso, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil, na discriminação da receita será 20% maior.
Famup alerta para dificuldades
Mesmo com a perspectiva das prefeituras paraibanas receberem R$ 2,3 bilhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante o ano de 2015, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, não prevê um ano fácil para os prefeitos. Redução de receitas, aumento do salário mínimo e reajuste no salário de professores podem comprometer as máquinas administrativas, principalmente a dos pequenos municípios.
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“A expectativa não é muito boa já que o FPM depende do IPI e do imposto de renda. O País tem previsão de pouco crescimento para o próximo ano. Especialistas falam em apenas 0,01% e isso é muito pouco para o Brasil. Então isso tudo preocupa os prefeitos que certamente terão dificuldades em fechar as contas no final do mês”, destacou o presidente da Famup.
De acordo com Tota Guedes, a despesa das prefeituras não acompanham as receitas e a situação para 2015 pode ficar mais difícil já que a equipe econômica do Governo Federal estuda cortes em diversas áreas. “Nossa preocupação é com as fontes de recurso como o IPI e o imposto de renda. Se isso acontecer, vai prejudicar os municípios e interferir diretamente nas prefeituras, principalmente naqueles que têm no FPM a sua principal fonte de renda”, destacou.
Tota Guedes ainda alertou os prefeitos para que tenham cautela nos primeiros quatro meses de 2015. Segundo ele, é preciso ver como ficará a economia do País nesse tempo, antes de se comprometer com dívidas. “Muitas prefeituras paraibanas terminarão o ano no vermelho e devem ter cautela no início do próximo ano. Os investimentos devem ser iniciados apenas no segundo semestre, quando já teremos uma ideia de como estarão os repasses do FPM”, afirmou.
Ajuda
O que deve contribuir para que as prefeituras cumpram seus compromissos é o reforço do 1% no FPM que deve entrar nas contas dos municípios em julho de 2015, com uma segunda parcela paga em dezembro. Para o presidente da Famup, mesmo com esse reforço os prefeitos devem cortar os gastos e manter apenas os serviços essenciais.
“Teremos essa notícia boa em 2015, mesmo assim temos que manter um equilíbrio nas contas das prefeituras. O repasse de 1% do FPM vai ajudar, mas não vai tirar as administrações da crise. A economia do País não deve contribuir para que isso aconteça”, explicou Tota Guedes.
Correio da Paraíba
