Repercussão

Prefeitura decidirá na segunda se acata sugestão de exigir título de eleitor para vacinar, diz secretário

Segundo o secretário, a sugestão do Ministério Público não tem caráter decisivo. Ele salientou que a preocupação decorre do fato de 21 mil pessoas de outras cidades terem se vacinado em João Pessoa.

Em entrevista à rádio Arapuan, nesta quinta-feira (15), o secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha afirmou que deve se reunir com o prefeito da capital, Cícero Lucena (PP) e com o jurídico da gestão na próxima segunda-feira, para decidir se acata ou não a recomendação do Ministério Público da Paraíba, de exigir o título de eleitor para quem for tomar a primeira dose (D1) da vacina contra a Covid-19.

Segundo o secretário, a sugestão do Ministério Público não tem caráter decisivo. Ele salientou que a preocupação decorre do fato de 21 mil pessoas de outras cidades terem se vacinado em João Pessoa. “A questão do título de eleitor não está em vigor, agora nós vamos pedir um comprovante de residência, agora se essa pessoa não for daqui, acho difícil ela se vacinar”, observou.

Fábio Rocha sugeriu que haja uma revisão em todo o estado para possibilitar que cada pessoa possa se vacinar no próprio domicílio. “Vamos trabalhar com serenidade e humanidade. É uma questão de princípio, de justiça, de equidade, organização e de cronograma”, disse em entrevista ao programa 60 Minutos.

Recomendação do MP

De acordo com o MP, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se comprometeu a priorizar as pessoas que precisam tomar a segunda dose da Coronavac nos próximos lotes que receber. A imunização deve ser retomada, no máximo, em 24 horas após o recebimento do próximo lote e deverá haver divisão por dias e locais de acordo com a idade, para evitar outras aglomerações, além do incremento do número de locais de imunização.

Os membros do Ministério Público ressaltaram que a suspensão da vacinação bem como as cenas de aglomeração de idosos vistas esta semana evidenciam a falta de planejamento do Município. Eles destacaram ainda que houve a priorização de quem estava tomando a primeira dose da Coronavac em detrimento de quem precisava da segunda.

Os representantes da PMJP reconheceram que houve falhas e explicaram que ocorreu uma demanda maior que o previsto pela segunda dose da Coronavac. Eles informaram ainda que houve atraso do suprimento do insumo farmacêutico ativo (IFA), o que paralisou a produção da Coronavac pelo Instituto Butantã e que mais de 21 mil pessoas de outros municípios tomaram a primeira dose em João Pessoa. De acordo com os representantes, o município não possui Coronavac em estoque, mas utilizará 100% dos próximos lotes para a segunda dose até zerar a fila de espera.

Mais medidas acordadas

– A vacinação da primeira dose também será retomada para pessoas com 55 anos ou mais com comorbidades e trabalhadores de saúde, porém só será utilizada a vacina Oxford/Astrazeneca, que ainda tem em estoque na PMJP.

– Acatando sugestão do Ministério Público, a Prefeitura passará a exigir o título de eleitor de quem for tomar a primeira dose (D1) da vacina como filtro inicial para certificação de vínculo do usuário com o município de João Pessoa. Isso, porque o documento traz a informação do domicílio da pessoa de forma clara e de fácil conferência, facilitando o fluxo da vacinação, considerando a existência de filas. O MP esclarece, no entanto, que isso deve ser exigido sem prejuízo da comprovação da residência por outros documentos idôneos. O que ocorre é que o comprovante de residência normalmente exigido nem sempre está em nome da pessoa a ser vacinada (às vezes, está em nome do cônjuge, do pai, da mãe…), tornando a verificação e a comprovação mais demorada, porque requer a apresentação de outros documentos complementares.

– O Município tem 48 horas para informar ao Ministério Público as correções realizadas no aplicativo Vacina JP.

– A prefeitura vai melhorar a forma de divulgação nas mídias sociais e nos locais de vacinação, para que a população seja suficientemente esclarecida sobre a quantidade de doses disponíveis e locais.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba