Paraíba - A Prefeitura de Serra Branca se pronunciou, nesta quarta-feira (28), para desmentir informações falsas que circulam em alguns sites sobre um suposto alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a respeito dos gastos do município. De acordo com a nota oficial, não houve qualquer notificação ou comunicado formal do TCE sobre o assunto, desqualificando as alegações que circulam desde ontem, dia 27/03/2024, quando o edital do pregão foi publicado.
A gestão municipal esclareceu, ainda, que em 2024, durante a administração anterior, o município registrou uma despesa de R$ 5,9 milhões com combustíveis e lubrificantes para a frota de veículos. A atual gestão, ao elaborar a estimativa para o ano em curso, levou em consideração a atualização dos preços e os quantitativos necessários, calculando um valor em torno de R$ 7,5 milhões para atender à demanda.
O setor de planejamento da Prefeitura ressaltou que o sistema de registro de preços proposto para a licitação considerou um acréscimo de 25% sobre o valor estimado, com o objetivo de evitar futuros aditivos contratuais e garantir que a totalidade da demanda seja atendida. A administração, entretanto, esclareceu que o município pagará somente pelo que for efetivamente consumido, sem qualquer obrigação de contratar o valor total estimado na licitação.
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Em relação ao processo licitatório, a Prefeitura afirmou que seguiu todas as normas legais e os critérios de transparência exigidos pelos órgãos de controle. A gestão municipal reforçou que não houve qualquer alerta por parte do TCE-PB e repudiou a disseminação de fake news, reafirmando seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
A Prefeitura de Serra Branca finalizou o comunicado destacando a importância de esclarecer os fatos e combater a desinformação, que, segundo a administração, pode prejudicar a confiança da população nas instituições públicas e na boa gestão dos recursos municipais.
