A Prefeitura de João Pessoa sancionou a lei 13.009/2015 que pune de forma mais rígida o torcedor ou esportista que for flagrado cometendo atos de discriminação racial em qualquer praça esportiva da cidade.
Segundo a lei, de autoria do vereador Eduardo Carneiro, a pessoa que cometer o ato racista é proibida de frequentar, por cinco anos, qualquer evento esportivo realizado dentro da cidade. No caso de funcionários públicos ou pessoas ligadas ao esporte, a pena aumenta em 30%.
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A idéia da lei, segundo Carneiro, surgiu da partida entre Santos e Grêmio no Rio Grande do Sul, quando a torcida gaúcha chamou o goleiro santista de macaco. “Não podemos tolerar que em pleno século 21 cenas de racismo continuem acontecendo em nossos estádios e em nossos ginásios. O que aconteceu em Porto Alegre foi uma vergonha. Algo lamentável. João Pessoa, portanto, está se antecipando. Criando mecanismos para que, se isto acontecer em nossa cidade, o crime não fique impune”, colocou.
“É uma forma de inibir a presença dos racistas e facilitar a fiscalização das autoridades públicas”, disse o vereador.
