A Prefeitura Municipal de Conde por meio da Secretaria de Planejamento inicia nesta segunda-feira (16), o cadastro para os comerciantes domiciliados no município interessados em trabalhar durante a comemoração do aniversário da cidade, na Feira de Escamo e Mangai, no dia 18 de novembro, no Centro de Conde. As inscrições estão sendo realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN, na Rua Manoel Alves, Nº 79, Jardim Recreio (antiga Policlínica), das 08h às 12h.
Estão sendo disponibilizadas 10 vagas na Praça Antônio de Souza Santos (em frente à Praça Pedro Alves), para a atividade de alimentação e 10 vagas para a atividade de artesanato na Rua Nossa Senhora da Conceição. Para fazer a inscrição, os comerciantes (pessoa física ou jurídica) devem apresentar original e cópia do RG, CPG, Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (para comercialização de alimentos), comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica). As inscrições se encerram no dia 03 de novembro.
O critério de seleção e distribuição dos comerciantes será feita pela ordem de inscrição. A Coordenadoria de Controle Urbano divulgará a lista de selecionados no dia 06 de novembro na sede da Seplan e no portal da Prefeitura Municipal de Conde (conde.pb.gov.br). Os selecionados devem assinar o Termo de Responsabilidade no ato da inscrição e nos dias 09 e 10 de novembro, deverão comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano para obtenção do Alvará de Autorização de Uso Especial de Área Pública e recebimento do crachá de identificação. Os selecionados ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública.
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Fonte: Assessoria
