O Governo Federal confirmou nesta quarta-feira (16) a rescisão de contratos com a Prefeitura Municipal de Campina Grande para a construção de quatro creches, cujas obras foram iniciadas na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e paralisadas na atual gestão, do prefeito Romero Rodrigues (PSDB). Dentre as unidades está uma creche que já tinha, segundo o último levantamento do Governo Federal, 79,28% das obras executadas.
Com a suspensão dos repasses federais, as obras poderão ter dois destinos: permanecerão com obras paralisadas ou, agora, terão que ser concluídas com recursos da própria Prefeitura de Campina Grande. As creches que tiveram contrato rescindido pelo Governo Federal e a situação em que se encontravam as obras de cada unidade escolar (relatório segue anexo) são as seguintes:
– Obra 18903 – Novo Cruzeiro, ordem de serviço de 03/11/2011, Unidade Implantadora: Prefeitura Municipal de Campina Grande, data de início da execução: 12/12/2011, data do término da execução: 03/08/2013, Situação da Obra: Paralisada; Tipo da Paralisação: Contrato Rescindido, Última Vistoria Instituição: 03/08/2015, Porcentagem Executada da Instituição: 61,89%, Programa: Proinfância; Fonte: PAC2; Tipologia: Escola de Educação Infantil Tipo B; Valor do contrato: R$ 1.104.625,79.
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– Obra 19655 – Catingueira, ordem de serviço de 03/11/2011, Unidade Implantadora: Prefeitura Municipal de Campina Grande, data de início da execução: 12/12/2011, data do término da execução: 24/06/2015, Situação da Obra: Paralisada; Tipo da Paralisação: Contrato Rescindido, Última Vistoria Instituição: 12/08/2015, Porcentagem Executada da Instituição: 79,28%, Programa: Proinfância; Fonte: PAC2; Tipologia: Escola de Educação Infantil Tipo B; Valor do contrato: R$ 1.104.625,79.
– Obra 24974 – São José da Mata, ordem de serviço de 03/09/2012, Unidade Implantadora: Prefeitura Municipal de Campina Grande, data de início da execução: 03/09/2012, data do término da execução: 27/06/2015, Situação da Obra: Paralisada; Tipo da Paralisação: Contrato Rescindido, Última Vistoria Instituição: 03/08/2015, Porcentagem Executada da Instituição: 32,92%, Programa: Proinfância; Fonte: PAC2; Tipologia: Escola de Educação Infantil Tipo B; Valor do contrato: R$ 1.436.611,34.
– Obra 24978 – Serrotão, ordem de serviço de 03/09/2012, Unidade Implantadora: Prefeitura Municipal de Campina Grande, data de início da execução: 03/09/2012, data do término da execução: 27/06/2015, Situação da Obra: Paralisada; Tipo da Paralisação: Contrato Rescindido, Última Vistoria Instituição: 03/08/2015, Porcentagem Executada da Instituição: 30,06%, Programa: Proinfância; Fonte: PAC2; Tipologia: Escola de Educação Infantil Tipo B; Valor do contrato: R$ 1.436.611,34.
PMCG perde recursos – Esta semana a Associação Brasileira de Municípios (ABM) divulgou que, na Paraíba, a prefeitura que mais perde recursos já assegurados pelo Governo Federal é a de Campina Grande. Os motivos elencados são falta de qualificação nas propostas apresentadas e não respeito aos prazos regimentais. No levantamento, Campina Grande apresentou o maior volume de recursos parados: R$ 3.712.698,03.
