Prefeitos paraibanos se reúnem, nessa quarta-feira (30), para uma mobilização com o objetivo de cobrar medidas para cobrir a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais de 200 gestores municipais resolveram aderir à paralização. Os prefeitos estão reunidos na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A mobilização é encabeçada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e tem apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além da reunião dos gestores em João Pessoa, o protesto conta também com o fechamento das atividades administrativas dos municípios nesta quarta-feira. Por meio de decretos, as prefeituras municipais adotaram o ponto facultativo, deixando apenas os serviços essenciais em pleno funcionamento.
De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, 61% das cidades paraibanas “vivem de repasse de FPM e ICMS e estão sentindo a queda de receitas”. Segundo ele, em agosto, a queda nos repasses às prefeituras paraibanas deve girar em torno de 8,7%.
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Dentre as reivindicações dos prefeitos, estão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março e a compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
