Prefeito “nota zero” em português é condenado pela Justiça Federal

O ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão pela Justiça Federal nesta semana. Ele é acusado de ter desviado 37.165,10 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2006. De acordo com a decisão, o gestor simulou uma licitação, na modalidade carta-convite, para a compra de gêneros alimentícios, que seriam destinados à merenda dos participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Agente-Jovem. O ex-secretário do município, José Hamilton Remígio de Assis Marques, também foi condenado, com pena de cinco anos de reclusão.

A fraude foi descoberta, segundo investigação do Ministério Público, por causa dos erros ortográficos registrados nas três cartas-convite apresentadas. Na denúncia formulada pelo órgão, são descritos claros indícios de que a licitação foi forjada. As três empresas que apresentaram as propostas grafaram com erros gramaticais gritantes exatamente os mesmos produtos. Os exemplos foram reproduzidos na sentença e são extremamente graves. Na descrição dos produtos, eles escreveram “amidio de milho”, “achocolatato”, “Leite em pó Clória”, “Macarão Aliança”, “Pãp p/ sanduíche”. Os valores indicados pelas supostas licitantes também eram muito parecidos.

A sentença, originada de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi publicada nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região. De acordo com a decisão, José Edivan Félix e José Hamilton Remígio de Assis Marques simularam a licitação. A empresa Luiz Guedes Sobrinho (Supermercado Guedes) foi usada como vencedora da falsa aquisição de produtos, que beneficiou diretamente os condenados. O ex-prefeito de Catingueira ainda nomeou servidores não capacitados tecnicamente para integrar a comissão de licitação. Os profissionais, segundo a Justiça, nem detinham conhecimentos básicos do funcionamento do processo, revelando o objetivo de praticar um esquema de desvio de dinheiro público.