Prefeito de Bananeiras emite nota sobre viagem a Dubai paga com dinheiro público

Em nota oficial enviada para diversos veículos de comunicação o prefeito de Bananeiras a viagem afirma que viagem foi custeada pelo SEBRAE. Douglas Lucena diz em nota que suas despesas foram apenas em alimentação e deslocamento, pagas com R$13 mil provenientes de diárias.

O prefeito explica que as diárias foram pagas e divulgadas pelo Sagres do Tribunal de Contas do Estado e no Portal da Transparência do Município alimentados pela própria prefeitura e lamenta que agora, por questões partidárias, o reconhecimento internacional tenha sido desvirtuado. Confira a nota:

Nota Oficial

Emito Nota Oficial esclarecendo os fatos que foram motivo de matéria equivocada, republicada em vários veículos de comunicação eletrônica e redes sociais, com o intuito natural de restabelecer a verdade.

Sobre a Missão Técnica Internacional do Sebrae em função do Prêmio Prefeito Empreendedor

Mais de um ano atrás o SEBRAE Nacional realizou Missão Técnica Internacional com os prefeitos empreendedores do país, apenas 12 municípios foram representados, justamente os que se destacaram nacionalmente.

Confira o link: http://www.portaldodesenvolvimento.org.br/festa-do-premio/

O SEBRAE, uma das mais prestigiadas instituições do país, custeou passagens e hospedagem para os prefeitos vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor Nacional, cabendo aos gestores o custeio de alimentação e deslocamento. Foram três os países visitados, Emirados Árabes Unidos, Austrália e Nova Zelândia, todos com moedas bem mais fortes do que a nacional, dólar australiano e dólar neozelândes ou com base no dólar americano, caso dos Emirados Árabes Unidos.

Não discorrerei mais demoradamente sobre a legalidade da despesa mencionada, mas creio que ser escolhido Prefeito Empreendedor Nacional pelo SEBRAE seria motivo de orgulho para qualquer gestor de nosso país, afinal, concorremos com quase 1.400 prefeitos do Brasil.

Convém destacar ainda que apenas dois gestores públicos municipais paraibanos em toda a história foram agraciados com essa honraria, denotando nosso compromisso e capacidade de articulação, além de revelar uma administração moderna e que estimula fortemente o empreendedorismo como forma de desenvolver nosso município e gerar oportunidades para os filhos de nossa terra.

Essa Missão Técnica do Sebrae foi o desdobramento previsto no Edital do Prêmio Prefeito Empreendedor, uma missão de trabalho e uma das maiores oportunidades recentes de interação e intercâmbio de experiências exitosas, tanto nos países visitados quanto com os demais gestores reconhecidos nacionalmente. Naquela oportunidade, humildemente, representei não somente Bananeiras e a Paraíba, como era um dos doze representantes do Brasil.

Fui reconhecido pelo Sebrae Paraíba, sendo premiado em duas categorias, incluída a de melhor projeto. Reconhecido igualmente pelo Sebrae Nacional, vencendo como o Melhor Projeto do Nordeste.

Confira também no link: http://www.portaldodesenvolvimento.org.br/premio-e-reconhecimento-duplo/

Lamento apenas que, ao invés das boas práticas que nos levaram a esse reconhecimento serem elevadas, o que se divulgue é um conjunto de inverdades para atender às questiúnculas político-partidárias ou ao simples desejo de denegrir nossa gestão.

Rebato ainda com veemência a afirmação que menti, afinal, os dados colhidos no Sagres do Tribunal de Contas do Estado e no Portal da Transparência do Município são alimentados pela própria prefeitura, ou seja, nós mesmos prestamos essa informação.

Nos causa somente estranheza que em função dos últimos acontecimentos políticos locais ou com a aproximação do ano eleitoral essa informação distorcida seja propagada após um ano da Missão Técnica Internacional.

Lamentável é ser agredido por ter sido premiado e reconhecido, é ser acusado por trabalhar e se destacar, uma inversão completa de valores. No entanto, a Paraíba e Bananeiras estão acima disso, porque nos embates recentes da vida pública o povo tem reconhecido tão somente os que trabalham.

Sobre Bananeiras liderar as despesas com diárias

Quanto à afirmação errônea sobre Bananeiras liderar as despesas com diárias na Paraíba, elenco as despesas efetuadas nos anos de 2013, 2014 e 2015, muito inferiores aos Municípios que lideram esse ranking no Estado, observando-se ainda um decréscimo ano a ano, senão vejamos:

2013– R$ 67.660,65 (sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) de gasto total anual com diárias e R$ 11.894,25 (onze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) de gasto específico anual com diárias do gabinete do prefeito municipal.

2014– R$ 61.172,06 (sessenta e um mil, cento e setenta e dois reais e seis centavos) de gasto total anual com diárias e R$ 24.492,35 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos) de gasto específico anual com diárias do gabinete do prefeito municipal.

2015-(até 31.10) R$ 39.859,60 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta centavos) de gasto total anual com diárias e R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais) de gasto específico anual com diárias do gabinete do prefeito municipal.

Nota-se com clareza que estamos em nível muito inferior aos que lideram esse quesito no Estado da Paraíba, no ano de 2013 dispendemos cerca de metade do que gastou o quinto colocado no quesito no Estado, cerca de 70 % do que gastou o décimo colocado. No ano de 2014 em Bananeiras, mesmo com a Missão Técnica Internacional, reduzimos o gasto total com diárias em mais de seis mil reais e em 2015, estimamos que não ficaremos entre os 40 municípios que mais efetuaram pagamentos dessa natureza, reduzindo-se mais de vinte mil reais em relação a 2013.

Ressalte-se que nosso município está entre os 30 de maior população no Estado e que as diárias são efetivamente pagas não somente ao Prefeito Municipal, mas a servidores de diversas categorias, como motoristas, professores, entre outros, além de diretores, secretários e membros da gestão como um todo.

Sobre as denúncias relativas à Unidade Básica de Saúde do Jaracatiá

A matéria ainda faz referência à construção da Unidade Básica de Saúde do Jaracatiá, situada na zona rural de nosso município.

Essa edificação foi iniciada em dezembro de 2010, depois de dois anos e onze meses, precisamente em novembro de 2013, efetuamos o distrato com a construtora responsável pela obra, justamente por não cumprir os prazos estabelecidos no certame licitatório.

Efetuado o distrato, afastada, portanto, a empresa, a gestão teve que se submeter novamente à avaliação da Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal-GIGOV, encaminhando novas planilhas para avaliação da engenharia, bem como o processo de distrato para validação e que redundaria em autorização para nova licitação.

Ultrapassados todos os trâmites burocráticos, quase que infindáveis, obtivemos a liberação da GIGOV no ano de 2015, realizamos o novo certame licitatório, novo vencedor foi habilitado, a Ordem de Serviço foi dada e a empresa ainda está no prazo legal para iniciar os serviços até esta semana que se inicia, que estão vinculados também à conclusão de outra Unidade Básica de Saúde, essa instalada no Distrito do Tabuleiro.

Confira o link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=240&data=22/10/2015

Ademais, os habitantes daquela região não estão prejudicados no atendimento de saúde, pois enquanto a obra não foi concluída, a Unidade Básica de Saúde está lotada em prédio locado na comunidade especificamente para esse fim, com a equipe de Saúde da Família funcionando normalmente com seus membros regulares, médico, enfermeiro, técnicos e auxiliares.

Finalizo, reafirmando meu propósito de dialogar, sempre, e me colocando à disposição perenemente para qualquer esclarecimento. Estou completando 11 anos exercendo mandatos eletivos, sempre pautados pela ética, transparência e na busca constante de soluções para o generoso povo de minha Bananeiras, no atual mandato como gestor municipal, consegui atrair em investimentos públicos mais de R$ 31 milhões de reais para o município, quase o equivalente a um ano de orçamento, faço assim, um convite a todos que queiram entabular um debate sério sobre essas ações e para conhecer as inovações implementadas.

Aos ataques e agressões sem fundamento, responderei sempre com mais esforço e dedicação às causas bananeirenses, mantendo os olhos no céu e os pés no chão, seguirei sonhando e realizando, caminhando e trabalhando muito, sobretudo para os que mais precisam.

Fraterno abraço a todos!

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