Após 10 meses de gestão, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), decidiu, através da Medida Provisória nº 13, de 08 de outubro de 2021, desmembrar a Secretaria da Fazenda Municipal (Semfaz) nas Secretarias de Finanças (Sefin) e Receita Municipal (Serem).
Ao assumir a administração municipal no início do ano, Cícero Lucena havia fundido algumas pastas da Prefeitura de João Pessoa, sob o discurso de diminuição do número de secretarias da gestão.
Dez meses depois, com a nova Medida Provisória, publicada na Edição Especial do Semanário Oficial de 29 de outubro de 2021, a então Secretaria Municipal da Fazenda foi extinta, voltando a operar em paralelo as Secretarias de Finanças e Receita Municipal, como acontecia na gestão anterior.
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Sebastião Feitosa Alves atuava como Secretário Executivo da Receita e Brunno Sitonio de Oliveira como Secretário Executivo de Finanças na agora extinta Secretaria da Fazenda.
Confira abaixo a Medida Provisória assinada e publicada por Cícero:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
