PREFEITÁVEIS: Cabedelo terá novas eleições para prefeito e vice em 90 dias

Preso e afastado do cargo desde o dia 3 de abril, o prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França (PRP), conhecido como Leto Viana, renunciou ao mandato. A carta renúncia, contendo a decisão do gestor, foi apresentada no início da tarde desta terça-feira (16) à Câmara Municipal, que homologou o pedido durante a sessão ordinária da noite desta terça e, nesta quarta (17), enviará comunicado oficial ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre a vacância dos cargos de prefeito e de vice e solicitação de realização de eleições suplementares diretas em um prazo de 90 dias.

Cabedelo então se prepara para um novo período de campanha eleitoral, onde deve escolher o seu gestor que deve ficar no comando da cidade até 2020. Com base nos candidatos que participaram do pleito em 2016, a cidade já pode contar com pré candidatos para levar em consideração. O atual prefeito interino, Vitor Hugo, é considerado um nome de peso. O ex vereador teve 834 para o cargo em 2016.

Eneide Régis é pré-candidata declarada ai cargo de  prefeita e aguarda o TRE da Paraíba convocar novas eleições no município. Em 2016 Eneide chegou ao segundo turno com  44,29% dos votos, totalizando 14580 votos.

Marcos Patrício, representante do PSOL, teve 4,45% dos votos em 2016.

Novas Eleições

De acordo com o secretário judiciário do TRE-PB, Helder Barbosa, assim que o comunicado da Câmara Municipal de Cabedelo informando sobre a vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito chegar à Justiça Eleitoral, o presidente do tribunal, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, determinará a abertura do processo para realização das novas eleições suplementares para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito da cidade, dentro de um prazo de 90 dias. Haverá a designação de um relator para instruir todo o processo de forma célere.

Helder explicou que, para realização das eleições, seguindo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE-PB deve elaborar e aprovar as instruções para a realização do pleito. Além disso, é regra: as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo TSE e seguirão as normas das eleições normais, com prazos mais corridos. No entanto, as regras de elegibilidade seguirão as previstas na legislação.

O eleitor que deixar de votar poderá justificar a ausência no prazo de 60 dias, por meio de requerimento a ser apresentado em qualquer zona eleitoral. Quem deixar de votar e não se justificar na forma e nos prazos previstos estará sujeito a multa imposta pela Justiça Eleitoral. Vale ainda ressaltar que é proibido ao eleitor portar, no recinto da cabina de votação, aparelhos celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro aparelho do gênero.

A apuração dos resultados será feita em esquema semelhante ao das eleições de outubro, no sistema DivulgaCand, no site do TSE, onde deverão ser divulgadas demais informações do processo, inclusive o calendário eleitoral, com todos os prazos, a partir das convenções, registros de candidaturas, campanha eleitoral, dia da eleição e diplomação, todas as etapas do pleito.