A atual Prefeita do município de Borborema, Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso, foi multada pela Justiça Eleitoral em R$ 5.320,50. A causa seria divulgação de propaganda eleitoral antecipada.
Notícias Relacionadas
Eleições
Disputa em Borborema englobará filhos de ex-Prefeitos que já foram aliados no passado
Uma das disputas mais interessantes será na região metropolitana de Bananeiras, mais precisamente no município de Borborema.
festividades
Ao lado da prefeita Gilene, Wilson Filho visita Borborema e anuncia início das obras da travessia urbana
Em mais uma noite da tradicional Festa de São Sebastião, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), visitou o município de Borborema neste sábado (21), onde foi recebido pela prefeita Gilene Cândido, vice-prefeito José Amâncio e vereadores.
A decisão judicial foi assinada pela magistrada da 11ª zona eleitoral, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima.
Inicialmente, um dos candidatos a prefeito denunciou que a gestora vinha praticando “reiteradamente ilícito eleitoral”. Apesar disso, o Instagram e o site oficial prefeitura permaneceram ativos, publicando ações da gestão atual.
Estas postagens, em tese, teriam o objetivo de favorecer os candidatos a prefeito e vice, Amancinho e Paula Maranhão.
Conforme denúncia, a entrega do fardamento escolar, cumprida no último dia 09 de junho, seria um exemplo. De acordo com a lei nº 9.504/97, a conduta seria vedada.
A partir disso, deveria ocorrer a suspensão da publicidade, além de uma multa diária de R$ 1 mil devido a manutenção do material.
“Sabe-se que o chefe do Poder Executivo é responsável pela publicação da publicidade institucional em Página Oficial da Prefeitura em rede social”.
Em suma, a publicidade institucional deve ser suspensa cerca de três meses anteriores ao pleito, mesmo que tenha caráter educativo. A expectativa é de que a prefeita pague a multa nos próximos 30 dias.
Confira abaixo trecho do documento oficial:
