Prazo para entrega de emendas à LOA 2020 é prorrogado para 6 de Dezembro

O trâmite da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 teve seus prazos prorrogados. O anúncio foi realizado pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Damásio Franca (Progressistas), na sessão ordinária da última quinta-feira (21). A entrega de emendas no gabinete do relator, Carlão (DC), será até dia 6 de dezembro.

“Alteramos as datas a partir do diálogo que tivemos com os vereadores e o relator da peça orçamentária, atestando a necessidade. No dia 13 de dezembro, o relator entregará seu parecer à CFO. Em seguida, ele será apreciado na Comissão no dia 16. Por fim, no dia 18, o projeto da LOA 2020 seguirá para votação em plenário”, informou Damásio Franca.