Com as Eleições Municipais de 2024 se aproximando, diversos ocupantes de cargos públicos, incluindo servidores, secretários e até mesmo militares, precisam estar atentos aos prazos de desincompatibilização estabelecidos por lei. O objetivo é evitar que os pré-candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais.
De acordo com a legislação, o não cumprimento desses prazos pode resultar na incompatibilidade do pré-candidato, uma das causas de inelegibilidade. Os prazos variam de acordo com o cargo ocupado e a vaga pretendida:
- Secretários municipais e membros de órgãos congêneres:
- Vereador: 6 meses antes do pleito
- Prefeito/Vice-prefeito: 4 meses antes
- Servidores públicos (estatutários ou não):
- Prefeito, Vice-prefeito e Vereador: 3 meses antes
- Magistrados:
- Prefeito/Vice-prefeito: 4 meses antes
- Vereador: 6 meses antes
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O Polêmica Paraíba identificou alguns nomes de secretários que terão que fazer a desincompatibilização nos próximos dias para concorrer a um cargo nas eleições deste ano, veja:
- Jhonny Bezerra, Secretário de Saúde do Estado, deixará o cargo no dia 6 de junho, ficando disponível para disputar as eleições de Campina Grande cidade, seja para prefeito ou vice-prefeito.
- André Ribeiro, Secretário Executivo de Inovação da Paraíba, irá se afastar do cargo para também concorrer à prefeitura de Campina Grande. Ele obteve 20 mil votos para Senador nas últimas eleições.
- Rosália Lucas, Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, se colocou à disposição do PSD para concorrer a prefeitura de Campina Grande, mas deixou claro que a pré-candidata do partido é a senadora e atual presidente estadual da legenda, Daniella Ribeiro.
- Fabíola Resende, defensora da causa animal, irá se afastar da função de ‘gestor de programa especial’, para concorrer ao cargo de vereadora de João Pessoa. Sendo um dos 31 nomes apresentados pelo PSB.
- Valéria Assunção, gerente operacional da Causa Animal em Campina Grande, também deixará o cargo para concorrer a vereadora na cidade.
- Flávio Moreira, atual presidente da Fundac-PB, também irá deixar a sua função para se candidatar a vereador de João Pessoa pelo PV.
Por outro lado, algumas pré-candidaturas já foram desistidas. A Secretária Executiva do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Denise Albuquerque, desistiu da disputa pela vice-prefeitura de Cajazeiras. Já Ricardo Barbosa, preside a Companhia Docas da Paraíba, que era tido como pré-candidato à prefeitura de Cabedelo pelo PSB, deixou sua suposta candidatura sem respostas e parece ter desistido da disputa.
