Ricardo Vital de Almeida, desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido de baeas corpus do vereador eleito de Cruz do Espírito Santo, Léo Madeira. A defesa, representada pelos advogados Dr. Joallyson Guedes Resende e Dr. Igor Guimarães Lima, havia solicitado a liberdade do vereador, preso em flagrante no dia 28 de setembro deste ano.
Leo Madeira foi detido sob a acusação de envolvimento nos crimes previstos no art. 311 do Código Penal, que trata de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, e no art. 16 da Lei nº 10.826/03, que regula o porte de armas. Durante a audiência de custódia, a prisão foi homologada e convertida em preventiva pela juíza plantonista Dra. Thana Michelle Carneiro Rodrigues.
A defesa argumentou que a prisão preventiva carecia de fundamentação e pediu que o vereador pudesse responder em liberdade enquanto o processo penal segue. No entanto, ao analisar o pedido, o desembargador Ricardo Vital entendeu que não havia elementos suficientes para conceder a liminar. O magistrado destacou que a decisão de manter Léo Madeira preso está embasada em indícios de autoria e materialidade, além de considerar a necessidade de garantir a ordem pública.
Notícias Relacionadas
Mandato
“Aumento de repasses possibilitou construção de nova Câmara de Vereadores de Mamanguape”, destaca Danielle do Vale
A deputada estadual Danielle do Vale destacou, em solenidade de inauguração, a qualidade das instalações do novo prédio da Câmara Municipal. A parlamentar elogiou o espaço moderno e funcional, ressaltando que a estrutura é um reflexo da boa gestão e dos avanços administrativos vivenciados pelo município nos últimos anos. A entrega do novo prédio aconteceu […]
História
ALIANÇA MATRIMONIAL: Relembre quais foram os Prefeitos que indicaram suas esposas como postulantes a Assembleia na Paraíba
A disputa para uma das vagas para a Assembleia Legislativa é uma das mais acirradas da Paraíba, pela quantidade e capilaridade política
O advogado Joallyson Guedes Resende comentou a decisão, ressaltando que a defesa compreende o jogo judicial, mas planeja recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A defesa entende a respeito desse jogo judicial, mas irá recorrer ao STJ para superar o óbice da súmula 691 e conseguir uma decisão justa a favor do constituinte”, declarou o advogado.
Com a negativa do pedido de liminar, o habeas corpus será agora apreciado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que deverá tomar uma decisão final sobre o mérito do pedido em breve. Enquanto isso, o vereador Leo Madeira permanece preso preventivamente.
Polêmica Paraíba com PoderPB
