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Por unanimidade, TRE julga improcedente ação de infidelidade partidária contra Felipe Leitão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (05), o processo de ação de perda de mandato eletivo movido pelo deputado Janduhy Carneiro contra o deputado estadual Felipe Leitão (DEM). O parlamentar era acusado de infidelidade partidária por ter trocado o 'Patriota' pelo DEM depois que venceu as eleições de 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (05), mais um processo de ação de perda de mandato eletivo movido pelo deputado Janduhy Carneiro contra o deputado estadual Felipe Leitão (DEM). O parlamentar era acusado de infidelidade partidária por ter trocado o Patriota pelo DEM depois que venceu as eleições de 2018.

Para o Patriota, Felipe Leitão desfiliou-se do partido sem ‘justa causa’. A ação também pedia que Janduhy, o primeiro suplente do Patriota, fosse empossado no cargo de deputado estadual. No julgamento, o TRE sequer analisou o mérito da ação, pois entendeu que não havia condições processuais para a reivindicação do mandato do parlamentar. Outro processo de infidelidade partidária contra Felipe Leitão já havia sido rejeitado no mês de Junho.

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A defesa de Leitão informou ao Polêmica Paraíba que a decisão do TRE foi ‘acertada’. “A migração partidária feita pelo Deputado Felipe Leitão se deu em perfeita sintonia com a Constituição Federal, de modo que se mostra acertada e incensurável a decisão do TRE/PB”, observou.  A defesa do deputado Janduhy Carneiro ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba

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