O vereador Marcos Henriques (PT) anunciou, nesta sexta-feira (22), a apresentação de um Projeto de Lei Indicativo na Câmara Municipal de João Pessoa, que tem como objetivo propor o congelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Capital. Segundo ele, a atual crise da saúde, causada pela pandemia do Coronavírus, tem afetado drasticamente a economia, haja visto a queda da renda familiar, o equilíbrio financeiro das empresas e o alto índice de desemprego.
O parlamentar integra a comissão de recesso da Câmara Municipal de João Pessoa. O parlamentar informou, também, que fará um pedido à Prefeitura de João Pessoa para aprovar a proposta. “Um ato solidário aos moradores do município de João Pessoa, que pretende aliviar o peso dos tributos sobre a renda da população e dos empresários, na perspectiva que possamos superar essa fase difícil da crise sanitária”, disse.
Ainda de acordo com o vereador, esta medida, que vem sendo adotado em outros municípios do país, visa congelar emergencialmente a tributação municipal sobre a propriedade urbana, até que os efeitos causados pela pandemia sejam amenizados para toda a população.
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