Na tarde desta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, acusados de tentativa de golpe no país.
O voto inicial foi do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que apresentou um vídeo com imagens dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram as sedes do Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Durante sua manifestação, Moraes destacou a gravidade dos fatos, afirmando: “Essas imagens não deixam dúvida sobre a seriedade dos crimes descritos pela PGR”, e ironizou, afirmando que não havia “nenhuma bíblia ou batom” nos atos antidemocráticos.
O ministro Flávio Dino foi o segundo a votar, afirmando que havia indícios razoáveis contra os acusados. Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram o posicionamento de seus colegas de toga, favoráveis ao recebimento da denúncia.
Além de Bolsonaro, são acusados os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
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Os próximos passos do caso Bolsonaro
O julgamento desta semana teve como objetivo acolher a denúncia, o que transforma os acusados em réus e dá início formal à ação penal contra Jair Bolsonaro e seus aliados.
A próxima fase envolverá diligências, como coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos tanto da defesa quanto da acusação. É nesse estágio que a defesa pode, por exemplo, contestar a validade de provas apresentadas.
Ao término da fase de instrução, que não tem prazo definido, o STF tomará uma decisão sobre a condenação ou absolvição dos réus. Se houver condenação, os ministros estabelecerão a dosimetria das penas, ou seja, a duração da prisão de Bolsonaro e dos outros envolvidos.
