Um dos principais assuntos dessa campanha, é o aumento do fundão eleitoral, instituído nas eleições de 2018, a reserva financeira para os partidos, foi criada após a proibição das doações de campanhas, feitas por empresas e pessoas jurídicas.
A aprovação do fundo para 2022 foi tema de polêmica, principalmente pelo aumento do valor que passou de 2,3 bilhões, para 4,9 bilhões de reais.
Um importante questionamento dos eleitores, é de como é feita a divisão desses valores, entre os partidos e os candidatos. Aqui na Paraíba, vários políticos de diferentes partidos, estão criticando a lei, e as suas próprias legendas, por não repartirem o montante de forma igualitária.
Nessa matéria nós conversamos, com alguns políticos descontentes, um técnico do TRE e um advogado especializado na área eleitoral, que irão esclarecer as principais dúvidas acerca do tema.
O Advogado Eleitorista Jonathan Pontes, nos explica como ocorreu a implementação do fundão eleitoral, “Em 2015 o Supremo proibiu a doação de empresas e pessoas jurídicas, e em 2017 o Congresso aprovou duas leis, que criaram esse fundão, a primeira eleição que esse valor foi instituído foi em 2018, o valor foi de 1,7 bilhões, depois tivemos 2,3 bilhões em 2020 e agora foi aprovado o valor de 4,9 bilhões”.
“Todo esse dinheiro vai para os diretórios nacionais dos partidos, 2% desse valor é dividido para todos os partidos registrados, 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, uma outra mudança é que 30% do valor enviado para cada partido, tem que ser separado para às candidaturas femininas, mas esse valor é distribuído pelos partidos da forma, que ele entender ser a correta, ele pode distribuir esses 30% para um único estado, essa divisão não precisa ser igualitária, resumindo, as legendas não tem obrigação de repartir esses valores com os candidatos”.
Jonathan afirma que a justiça não interfere na forma. como os partidos distribuem esse montante, “Cada partido por obrigação, tem que depositar junto ao TSE. suas resoluções internas, que serão as normas que cada legenda seguirá, se um partido quer beneficiar os candidatos a câmara, isso tem que estar lá, existe um teto de gastos estabelecido, que engloba, assessoria, área gráfica, entre outros gastos. Tudo tem que ser discriminado nessas resoluções, mas a forma como essa divisão é feita, não é de interesse da justiça”.
“Uma novidade nessas eleições, é o uso do fundo partidário nas campanhas, anteriormente, esse valor só era usado de forma interna nos partidos, na contratação de pessoal, manutenção das sedes, e nessas eleições, o candidato também pode usar esse valor, então ao se registrar no TSE, o político tem que abrir três contas, uma referente ao fundo eleitoral, outra exclusiva para o fundo partidário e a terceira que engloba doações, inclusive dele próprio, mas esse valor só pode corresponder a 10% do valor bruto declarado no imposto de renda, do ano anterior”.
Jonathan Pontes – Advogado Eleitorista
O maior questionamentos dos candidatos, é que essa divisão está sendo feita de uma forma em que a maioria recebe muito pouco, e que apenas um número pequeno de políticos, estão recebendo os valores repassados aos partidos, André Cabral, do TRE-PB, afirma que os órgãos reguladores, estarão fiscalizando os fundos de cada legenda, “Quando esses valores são repassados aos diretórios e consequentemente aos candidatos, existe a prestação de contas com a justiça e a sociedade, todas essas movimentações podem ser vistas no portal do TSE”.
“Após a campanha, cada candidato tem que apresentar a prestação de contas e os documentos referentes a cada gasto e arrecadação, o candidato não pode gastar esses valores em despesas pessoais, tudo tem que ser usado na eleição, aluguel de carros, assessoria de imprensa, material gráfico, se ocorrer qualquer problema, o TSE poderá pedir a impugnação da candidatura, e requerer todo o valor que foi repassado, para aquele candidato”.
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Tião Gomes (PSB) e Renato Meireles (PSB)
Vários candidatos de diferentes partido estão descontentes com esses valores, um deles é o Deputado Estadual Tião Gomes (PSB), “É preciso esclarecer que os candidatos a deputados estaduais não recebem nada do partido. O fundo partidário é destinado apenas às candidaturas dos federais, nós que estamos diariamente com o povo não valemos nada. Todos os partidos tratam os estaduais como doentes, não temos direito a um centavo e o povo pensa que esse dinheiro vem para o nosso bolso. Não vem nada! Vocês podem comprovar acessando o site do TRE ou TSE para ver quanto recebeu cada candidato. Essa lei tem que mudar, eu estou fazendo essa campanha com o meu dinheiro, nesse país só quem vale é deputado federal e senador”.
Outro candidato descontente do PSB é Renato Meireles, ” Os valores são muito discrepantes, o Presidente Estadual do partido só repassou o valor para aqueles candidatos da sua base, aqui em Guarabira, Célio Alves recebeu 80 mil e eu não recebi nada, não existe previsão de valores para à minha eleição, a campanha está se tornando desleal, pois temos que trilhar uma caminhada com dinheiro do nosso próprio bolso, contra candidatos do nosso partido, que estão recebendo os recursos dos quais nós teríamos direito. Ficou tudo na mão do Presidente e ele dividiu os valores como quis”.
Marcos Henriques (PT)
O vereador da capital e pré-candidato, Marcos Henriques (PT), entende o repasse dos valores no partido e afirma que essa eleição será feita de uma forma mais econômica que as anteriores, “O PT entendeu que o mais correto foi repassar um valor maior, para os candidatos a Deputado Federal, para termos uma bancada maior em 2023. Reduziram muito o montante para os estaduais, em detrimento dos federais, isso deixou muito federal contente e muito estadual triste, isso é uma decisão de cada partido, e no caso do PT essa foi a decisão tomada e que temos de acatar”.
“A minha campanha para federal em 2018, foi com bastante recurso, esse ano, está sendo feita de uma forma muito econômica, eu recebi 31 mil, divididos em duas vezes, tenho que fazer uma campanha que faça meu nome chegar ao maior número de pessoas possíveis, então para ter maiores chances de vitória, estou recorrendo a doações, de admiradores do nosso trabalho e que querem nos ver lutando pela Paraíba na Assembleia”.
Sargento Rui (PL)
Um outro candidato que ainda não recebeu, é o Sargento Rui (PL), partido onde nenhum candidato paraibano recebeu um único recurso até o fechamento desta matéria, “Promessas nos foram feitas, nós sentamos e escutamos essas promessas de repasses para às nossas campanhas, mas estamos a apenas um mês das eleições, e até agora nada de dinheiro. Eu tenho um custo alto com material de campanha, santinhos, e estou fazendo essa campanha no peito e na raça, nós não queremos nenhum valor exorbitante, só queremos o justo, se está na legislação, isso tem que ser seguido. O PL é o partido do Presidente e de Nilvan Ferreira, um candidato com chances de segundo turno e ainda estamos esperando os valores que nos prometeram”.
Fonte: Vitor Azevêdo
Créditos: Polêmica Paraíba
