Decisão

POLÊMICA: Vereador Sargento Patrian de Patos é condenado à prisão por calúnia contra secretário municipal - VEJA A SENTENÇA

O Juiz de Direito, Bruno Medrado dos Santos, da Vara Mista da Comarca de Patos, condenou o vereador JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR, mais conhecido por Sargento Patrian, por crime de calúnia contra o secretário de Serviços Públicos de Patos, Josimar Azevedo Barbosa.

Foto: Internet

O Juiz de Direito, Bruno Medrado dos Santos, da Vara Mista da Comarca de Patos, condenou o vereador JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR, mais conhecido por Sargento Patrian, por crime de calúnia contra o secretário de Serviços Públicos de Patos, Josimar Azevedo Barbosa.

O secretário alegou que Patrian, no dia 16 de novembro de 2022, usando suas redes sociais, especialmente o Instagram, ao invés de comportar-se como lhe é conferido por lei e realizar a devida fiscalização das atividades do poder público, simplesmente se valeu dessa prática para imputar falsa e reiteradamente ao querelante o crime de peculato (art. 312 do CP).

Julgando a ação, o magistrado não só julgou a ação procedente, como também, o condenou a uma pena triplicada definitiva em 01 (um) ano e 06 (seis) meses detenção e 30 (trinta) dias-multa, fixado em 1/30 do salário mínimo cada.

O regime inicial de cumprimento de pena será o aberto. O juiz converteu a pena em prestação de serviço.

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Sentenca (19)

Fonte: Portal 40 Graus
Créditos: Polêmica Paraíba