POLÊMICA: Mesmo com protesto, reforma política deve deixar as mulheres de fora

Mesmo com protesto, reforma política deve deixar as mulheres de fora
Brasil Post  |  De Grasielle Castro
Incentivo a maior participação das mulheres na política, regras para aumentar o percentual de deputadas e cota de 30% para parlamentares deve ficar fora dareforma política. O relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) já não contempla nenhuma dessas hipóteses e, segundo ele, a chance de mudanças no plenário da Casa é mínima.

Ao Brasil Post, ele disse que até tentou incluir uma cláusula de gênero, mas afirma que os demais deputados da comissão não concordaram e pediram para ele alterar o texto.

“O sistema que eu estava pretendendo propor, que acho ideal, é o distritão misto, em que metade são eleitos no distritão e metade em lista. Na lista, eu iria propor que a cada grupo de três houvesse alternância de gênero. Poderia ser dois homens e uma mulher ou duas mulheres e um homem. Só que essa ideia não foi aprovada e escolheram apenas o distritão.”

Sem sucesso na comissão especial da reforma política, as mulheres querem uma cota de 30% na composição das cadeiras da Câmara. Dos 513 deputados, cerca de 169 teriam que ser mulheres. Castro disse que acha difícil que essa proposta seja aprovada no plenário.

“As mulheres estão pedindo cota. Eu não sou jurista nem psiquiatra, mas consultores têm dúvidas quanto a constitucionalidade da cota. Não sei se seria viável, recebi pedido de cota para negro, deficiente… Se o plenário aprovasse o distrital misto, estaria resolvido. O plenário ainda pode mudar o texto, incluir a cota, mas não é fácil.”

Na quinta-feita (14), a Bancada Feminina fez um protesto no plenário, por “30% já”. Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o ato das deputadas representa52% da população brasileira. “Somos 51 mulheres na Câmara, mas estamos aqui em nome de todas as brasileiras.”

Teve deputada que ameaçou colocar toda bancada contra o texto da reforma, caso as cotas não fossem incluídas. Renata Abreu (PTN-SP) acredita que, sem as cotas e com o distritão, a representação feminina no Congresso vai acabar. Para a parlamentar, a cota inicial poderia ser até de 20%, aumentando gradativamente até chegar à metade das cadeiras no Legislativo.

“Se não tiver cota para as mulheres, a bancada feminina pode, inclusive, se posicionar contra todos os pontos da reforma política.”

Mandato de 10 anos para senadores

O texto aprovado pela comissão traz uma série de alterações que não estavam em pauta no início da discussão sobre a reforma política. Costa sugere que os mandatos para senadores passem de 8 para 10 anos. O texto anterior reduzia para 5 anos.