O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba apresentou um anteprojeto de lei complementar que visa reestruturar o segundo grau de jurisdição. A proposta, que tem como objetivo principal aprimorar a eficiência e a produtividade do sistema judiciário, inclui medidas significativas para atender às demandas crescentes de processos.
De acordo com o anteprojeto, está prevista a alteração do número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba, com a criação de novos cargos na estrutura do tribunal. Entre os cargos propostos estão desembargadores, chefes de gabinete, assessores de gabinete e assistentes jurídicos, todos com o intuito de fortalecer a prestação jurisdicional e garantir um atendimento mais ágil e eficaz à população.
De acordo com as informações apuradas pelo Polêmica Paraíba, serão cinco vagas para juízes, uma para o MPPB e uma para a OAB-PB.
Fizemos um levantamento que mostra possíveis nomes que podem assumir os cargos. Para a OAB, temos os nomes dos advogados Fábio Andrade e Fábio Brito, que deverão concorrer a vaga, juntamente com outros nomes. A seleção será feita em uma eleição direta, onde a OAB escolherá 6 nomes, o TJ deve afunilar para três e o governador do estado escolher apenas um.
Já para o MPPB, tem os nomes do promotor de Justiça Dr. Manoel Pereira de Alencar e Francisco Seráphico, ex-procurador geral da Paraíba. Diferente da OAB, a seleção será feita por um conselho superior de procuradores, onde serão escolhidos também 6 nomes, vai para o TJ, que deve afunilar para três e o governador do estado escolhe apenas um.
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Já para as vagas de juízes, haverá uma espécie de regimento onde se destinam duas vagas por merecimento, duas por antiguidade e uma para mulheres. De acordo com o levantamento do Polêmica Paraíba, o juiz Aluízio Bezerra deverá assumir uma das vagas de merecimento. Já a vaga destinada para uma mulher, deve ser disputada pelas juízas: Magnogledes, Túlia Neves e Lúcia de Fátima.Já Onaldo Queiroga deve assumir uma das vagas destinadas à antiguidade.
A justificativa apresentada ressalta os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário da Paraíba devido ao aumento constante do volume de processos. Apesar das tentativas anteriores de otimizar a estrutura existente, a necessidade de ampliação do número de desembargadores se tornou evidente para garantir a qualidade e a celeridade na resolução dos casos.
A proposta de reestruturação, que será submetida à Assembleia Legislativa para apreciação, destaca a importância de adequar o segundo grau de jurisdição às demandas atuais, visando aprimorar a justiça e a efetividade do sistema judiciário no Estado da Paraíba.
Veja o documento na íntegra:
