O Ministério Público apresentou denúncia contra o influenciador digital Rafael Cunha, o ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, e outras três pessoas por envolvimento em um processo de desapropriação de 120 lotes na Praia do Poço, supostamente realizado de forma irregular. As informações são do Blog de João Paulo Medeiros.
A desapropriação ocorreu no final de 2019 e, segundo o Ministério Público, resultou no pagamento de R$ 2,6 milhões a Rafael Cunha, o que teria favorecido o influenciador indevidamente.
A justificativa para a medida foi a regularização fundiária e o interesse social. No entanto, a investigação apontou que os terrenos já eram ocupados há anos por terceiros, sendo que alguns moradores tinham direito à usucapião, fato que não teria sido levado em consideração no processo.
Durante a desapropriação, a prefeitura de Cabedelo e Rafael Cunha firmaram um acordo judicial estabelecendo o pagamento de R$ 2,9 milhões pelos lotes. No entanto, de acordo com o MP, parte dos terrenos nem sequer pertencia ao influenciador, e a administração municipal enfrentou dificuldades para registrar alguns dos imóveis em seu nome.
Após a transação, a prefeitura chegou a solicitar a desistência da desapropriação de alguns lotes, mas já havia desembolsado R$ 2,6 milhões. Por isso, o MP requer a devolução desse montante aos cofres públicos.
Na denúncia, a subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho, destacou que o processo ocorreu de maneira acelerada em comparação com outros casos similares, o que pode ter levado à falta de atenção a aspectos fundamentais sobre a posse dos terrenos.
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Além de Rafael Cunha e Vitor Hugo, foram denunciados Diego Carvalho Martins, ex-procurador-geral de Cabedelo; Rougger Xavier Guerra Júnior, atual secretário de Gestão da prefeitura de João Pessoa e primo do influenciador; e Rodrigo Martinês Moreira, secretário de Planejamento de Cabedelo.
Os envolvidos foram acusados de “apropriação indevida de bens ou rendas públicas, ou desvio em benefício próprio ou de terceiros”, conforme previsto no artigo 1.º, inciso I, do Decreto-Lei n° 201/67.
Posicionamento dos citados
A denúncia foi protocolada no fim do ano passado, mas os envolvidos informaram ao Blog que ainda não foram notificados. O ex-prefeito Vitor Hugo afirmou que desconhece qualquer ação penal relacionada à desapropriação e garantiu que sua gestão não cometeu irregularidades.
Diego Carvalho Martins declarou que não tem conhecimento do caso nem foi notificado.
Rougger Xavier Guerra também afirmou não ter sido notificado, mas garantiu que provará sua inocência.
Rafael Cunha e Rodrigo Martinês Moreira, secretário de Planejamento de Cabedelo ainda não se manifestaram.
