Apuração
As cidades citadas estariam realizando, na ótica do denunciante, os pregões de maneira presencial, quando os mesmos deveriam ser realizados de forma eletrônica.
Nesta terça-feira
Durante a apreciação da matéria nesta terça-feira (30), o presidente Adriano Galdino avaliou a votação como histórica e parabenizou o presidente do TJPB.
'Pé-de-meia'
O Pé-de-Meia é um programa que prevê o pagamento mensal de R$ 200 e depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído.
Eleito
A sessão para seleção do novo desembargador ocorreu de maneira híbrida e foi conduzida pelo presidente da Corte, o desembargador João Benedito da Silva
Na disputa
Inácio Queiroz expressa alegria em contribuir para a reformulação do segundo grau do Tribunal de Justiça da Paraíba
Favorito
Segundo especialistas jurídicos, Luiz Pereira é considerado um dos concorrentes mais promissores para uma das vagas
confira
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou, nesta quinta-feira (25), a importância da audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) realizada pela manhã para debater o Projeto de Lei PL 528/2020, que trata dos “combustíveis do futuro”. Veneziano, que é o relator da matéria, sugeriu a realizações de audiências públicas […]
OAB-PB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB).
políticas públicas
Foram tratados sobre o início das obras da Casa da Mulher Brasileira e a ampliação de políticas públicas para as mulheres.
Dinheiro na conta
O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (22), durante o programa semanal Conversa com o Governador.
Saúde
Em 2024, a Paraíba já registrou 17 doações de múltiplos órgãos, além de 90 transplantes, sendo de coração, de córneas, rim e fígado.
Veja o documento
A proposta, que tem como objetivo principal aprimorar a eficiência e a produtividade do sistema judiciário, inclui medidas significativas para atender às demandas crescentes de processos.
São Mamede
O Pleno TJPB negou por unanimidade o recurso interposto pelo investigado Eumar Carvalho Maia e pela empresa Niemaia Construções Ltda.
Benefício
A ação foi realizada em João Pessoa e no Sertão, nas cidades de Catolé do Rocha, Cajazeirinhas, Coremas, Sousa e Pombal.
Nesta terça-feira
Foi anunciada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) a nomeação de Roberto D’Horn Moreira Monteiro de Franca Sobrinho como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Veja a decisão a seguir. O magistrado retorna ao cargo após quase dois meses. Sua nomeação foi oficializada pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da […]
Afastou
O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Poder Judiciário a ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, juntamente com três magistrados do Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4), por desrespeitar a ordem processual, infringir o código de ética da magistratura, agir de forma parcial e desrespeitar decisões do Supremo Tribunal […]
S&P Global Ratings
Uma avaliação AAA traz mais segurança, confiança e estabilidade na hora de solicitar empréstimos ou até mesmo para realizar obras com recursos próprios.
Bem-estar Animal
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense, participou da inauguração da Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal.
Revolta
As recentes portarias emitidas pelo Secretário de Estado da Educação têm gerado polêmica e agitação na Secretaria. No primeiro documento, o secretário designou os servidores José Rofrants Lopes Casimiro Júnior, Maria José Medeiros Neta e Rita Torres Formiga para investigar uma suposta conduta inadequada de uma servidora da pasta, que se trata de sua sobrinha, […]
Reunião estratégica
Uma reunião fortaleceu a parceria entre o Poder Judiciário estadual e o governo do Estado, avançando na execução de políticas públicas.