Oito promotores de Justiça tomarão posse, na próxima segunda-feira (30/09), no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Eles serão empossados durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ, que será realizada às 16h, no auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, em João Pessoa, com transmissão ao vivo no Canal MPPB, no Youtube.
Serão empossados os promotores de Justiça Alexandre César Fernandes Teixeira, Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Nilo de Siqueira Costa Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates da Costa Agra.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou a importância da solenidade para o Ministério Público. “Será um momento histórico para nossa instituição com a posse coletiva de oito novos procuradores. Esse evento também representa o crescimento institucional do MPPB, que vai passar a ter mais procuradores atuando na segunda instância, consequentemente, realizando uma melhor prestação jurisdicional aos paraibanos. Fico muito feliz em poder participar de todo esse processo, de poder ser o procurador-geral nesse momento. Parabenizo a todos por terem chegado ao cargo máximo da carreira, cargo almejado por todos e alcançado por poucos”, disse.
Os oito membros foram promovidos pelo Conselho Superior do MPPB em sessão ocorrida no último dia 17 de setembro, que durou mais de 18 horas. Desses oito cargos, sete foram criados pela Lei Estadual nº 13.237/2024, sancionada em maio. Com isso, o número de procuradores do MPPB aumentou de 19 para 26 cargos.
Cargos dos novos procuradores
O promotor Alexandre César Fernandes Teixeira vai tomar posse no cargo de 20º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e nas sessões da Câmara e da Seção Especializada em que atuar.
A promotora Maria Ferreira Lopes Roseno será empossada no cargo de 21° procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.
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O promotor José Farias de Souza Filho tomará posse no cargo de 22º procurador de Justiça, que atua nos feitos que tramitam na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível do TJPB; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.
Já a promotora Ana Lúcia Torres de Oliveira será empossada no cargo de 23º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 2ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.
O promotor Luís Nicomedes de Figueiredo Neto vai assumir o cargo de 24º procurador de Justiça, que atua nos feitos que tramitam na 3ª Câmara Cível e na 2ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.
Por sua vez, o promotor Nilo de Siqueira Costa Filho tomará posse no cargo de 25º procurador de Justiça, com atuação nos feitos que tramitam na 4ª Câmara Cível e na 2ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.
O promotor Francisco Glauberto Bezerra vai assumir o cargo de 8º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de cidadania e direitos fundamentais; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.
Por fim, o promotor Sócrates da Costa Agra será empossado no cargo de 9º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível; nos recursos em matéria de criança e adolescente; e nas sessões da Câmara e da Seção Especializada em que atuar.
