A vaga deixada pela morte do vereador Professor Gabriel pode acabar sendo disputada judicialmente. Raissa Lacerda, primeira suplente entre os candidatos a vereador pelo Avante em 2020, pode ter sua posse questionada por causa de infidelidade partidária. Ela migrou do Avante para o PSB.
O presidente estadual do Avante, Vitor Hugo, já sinalizou que pode solicitar a vaga para o partido, com base na legislação sobre fidelidade partidária. Ele alega que a janela partidária é um direito de mandatários, e não de suplentes.
O detalhe é que os demais suplentes do Avante também migraram de partido, ou não têm o coeficiente eleitoral necessário para assumir o mandato, o que poderia levar outro partido a reivindicar a titularidade do mandato.
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Ciente da possibilidade de questionamento, a liderança do PSB em João Pessoa teria sido acionada por Raissa para mediar o possível impasse. A Procuradoria da Câmara Municipal deve se pronunciar sobre o caso e, dependendo do parecer, a posse, seja de quem for, deve acabar gerando uma demanda na Justiça Civil.
Professor Gabriel assumiu a titularidade do mandato quando Tanilson Soares foi eleito deputado estadual. Com a titularidade de Gabriel, Raissa se tornou a primeira suplente, seguida por Márcio Alencar, que se filiou ao PSD, e pelo ex-vereador Renato Martins, que agora está no PDT. Os demais suplentes do Avante não teriam votos suficientes para assumir a titularidade.
Se o questionamento à posse de Raissa prosperar, o Avante deve perder a titularidade do mandato na Câmara, e o herdeiro seria outro partido, com maior sobra de votos e com a permanência do filiado na legenda.
Com mais de 8.675 votos de sobras na média final, o PROS poderia herdar o mandato, mas aqueles que disputaram a vaga pelo PROS hoje já não estão na legenda e sofreriam com a mesma decisão sobre o Avante.
Por fim, o Progressistas, com 7.800 votos de sobras, seria o próximo partido. Nesse caso, o suplente Mangueira, que permaneceu na mesma legenda que disputou a eleição em 2020, poderia acabar herdando a vaga.
Essa não seria a primeira vez que a titularidade do mandato de um suplente seria questionada na Câmara Municipal: Carlão do Cristo, suplente de Eduardo Carneiro na eleição de deputado estadual, acabou ficando sem o mandato, e Helena Holanda, de outro partido, herdou a vaga em 2019.
Advogados estão sendo consultados sobre a tese.
Com Política&etc
