A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na última terça-feira (30) a criação de sete novos cargos de procuradores do Ministério Público, além de sete vagas de desembargador para o Tribunal de Justiça do estado.
De acordo com a aprovação, das sete vagas de procurador, três serão preenchidas por magistrados mais antigos, que já têm a vaga assegurada por antiguidade. Os outros quatro cargos, no entanto, serão disputados por meio de critérios de merecimento, o que irá gerar uma disputa entre alguns juízes do estado.
Veja alguns nomes que devem disputar os cargos:
ANTIGUIDADE:
1 – Mara Lopes
2 – Ana Lúcia
3 – Nilo Siqueira
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MERECIMENTO:
1 – Alexandre César
2 – João Arlindo
3 – Glauberto Bezerra
4 – José Farias
“Em relação aos cargos de Procurador de Justiça, observa-se que o último aumento do seu quantitativo se deu em 2003, ou seja, há mais de 20 anos. Daquela época até os dias atuais, o volume de serviço no segundo grau de jurisdição elevou-se consideravelmente.”, justifica o MPPB, no projeto.
Durante a apreciação da matéria o presidente Adriano Galdino avaliou a votação como histórica e parabenizou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o governador do Estado, João Azevêdo, pelo empenho de ambos na elaboração, assim como, aprovação e aceitação do texto.
“É um dia histórico para o fortalecimento do Poder Judiciário, como também, do Ministério Público. Quero parabenizar o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador João Benedito, por sua vontade de cada vez mais fortalecer o Poder Judiciário, parabenizar o procurador Hortêncio, por sua luta de fortalecer o Ministério Público da Paraíba e também quero parabenizar o governador João [Azevêdo], por compreender a importância da valorização do Poder Judiciário, como também do Ministério Público e por sua maneira de querer contribuir para o fortalecimento dos Poderes”, argumentou Galdino.
