Com a aproximação do Carnaval, é fundamental reforçar a importância da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Durante esse período festivo, é essencial garantir um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento dos menores,prevenindo situações de risco e violação de direitos. A advogada Larissa Raulino, da Marcos Inácio Advogados, responde às principais dúvidas sobre o assunto.
De acordo com o artigo 3º do ECA, toda criança e adolescente tem direito à proteção integral e ao pleno desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Isso significa que, durante o Carnaval, esses direitos devem ser preservados com ainda mais atenção, considerando o aumento das aglomerações e do consumo de álcool, fatores que podem elevar os riscos de exposição a situações perigosas.
Principais violações e como evitá-las
Durante o Carnaval, crianças e adolescentes podem estar sujeitos a diversas violações de direitos, como episódios de violência, perda em meio a multidões e até mesmo riscos de afogamento em praias e piscinas.
A advogada Larissa Raulino explica que, “o ideal é que os adultos permaneçam atentos aos cuidados com as crianças durante esse período, evitando o consumo de bebidas alcoólicas ou expondo-as a ambientes incompatíveis com sua condição de ser humano em formação”, detalha.
Cuidados dos pais em festas de carnaval
Os pais devem sempre acompanhar seus filhos menores de idade em eventos carnavalescos e manter a vigilância redobrada em locais com grande público. A advogada Larissa Raulino explica que, caso os responsáveis não possam estar presentes, devem nomear um responsável e fornecer um documento de autorização contendo informações detalhadas sobre a criança, os pais e o responsável indicado.
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Responsabilidade dos organizadores de eventos
Nos eventos privados, como bailes e festas fechadas, a advogada detalha que os organizadores têm a responsabilidade geral pela segurança de todos os participantes, inclusive menores de idade.
“A responsabilidade pelo menor será, via de regra, do pai ou responsável que estiver acompanhando a criança. Contudo, o evento deve se responsabilizar de forma geral pela segurança e integridade de todas as pessoas participantes, adultos ou menores de idade”, ressalta a advogada Larissa Raulino.
Com essas medidas, é possível garantir que o Carnaval seja um momento de alegria e diversão para todos, sem comprometer a segurança e os direitos das crianças e adolescentes.
