Licença Ambiental

PMJP e Estado devem se reunir para traçar novo estudo para intervir na Barreira do Cabo Branco

Os gestores chegaram a um entendimento de que o projeto apresentado pela PMJP deve ser acrescentado de um novo estudo para que ocorra a licença ambiental

ricardo e cartaxo

A secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniela Bandeira, e o superintendente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho, se comprometeram a se reunir para discutir sobre as necessidades de intervenção na barreira de Cabo Branco. Após diversas acusações públicas dos dois lados e transferências mútuas de responsabilidade, os gestores chegaram a um entendimento de que o projeto apresentado pela PMJP deve ser acrescentado de um novo estudo para que ocorra a licença ambiental.

Daniela Bandeira explicou que o projeto foi encaminhado à Sudema em 10 de março do ano passado e que por mais de 14 meses não houve nenhum retorno do órgão estadual. “O projeto está completo mas a opinião da Sudema vai ser levada em consideração. Se for necessário novo estudo sobre novas áreas, será feito. Nosso compromisso é do prefeito Luciano Cartaxo com a realização da obra. É uma exigência dele que a gente caminhe com isso. Agimos com agilidade na elaboração do projeto executivo porque há um comando de que a gente precisa realizar a obra”, rebateu a secretária.

Segundo ela, o projeto foi elaborado por uma empresa contratada através de licitação. “Quando Cartaxo assumiu, existia um pré-projeto. Então foi contratada uma empresa para apontar soluções com vistas à contenção da erosão marinha, drenagem e pavimentação da área. Apresentamos à Sudema e fizemos várias audiências públicas para discutir o projeto. A partir de agora necessitamos que a Sudema faça um termo de referência dizendo qual será o estudo necessário à resolução do problema”, explicou.

No entanto, de acordo com João Vicente Machado, o projeto está incompleto, faltando a parte referente à drenagem e, por isso, a Sudema não poderia avaliar a licença para a sua execução. Segundo ele, se o projeto fosse executado da forma como foi apresentado pela prefeitura, a erosão continuaria ocorrendo na falésia. “A discussão deve ser feita no campo das ideias. A gente tem que evitar o diálogo através da imprensa e trazer fatos concretos para a imprensa. Sugiro sentarmos para verificar o que falta. O que nos une, para onde convergimos? Temos convergir nas ações também”, disse o superintendente. João Vicente disse que se a parte da obra em terra for realizada, já será possível conter em 60% a erosão da falésia. Por isso, afirmou que a Sudema não será um obstáculo para as obras.

Enquanto isso, Daniela Bandeira pediu a compreensão da população para respeitar a área que continuará interdita. “Vamos manter interditada a via mais próxima ao mar. Pedimos a compreensão das pessoas para que não furem o bloqueio que criamos e que visa à garantia da integridade física das pessoas. Carros, caminhões e motos estão proibidos de passar lá, seja por respeito ao movimento erosivo que está ocorrendo ou por cuidado com a própria integridade física”, explicou.
Créditos: Blog do Gordinho