O comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller Chaves, emitiu nota na noite deste sábado, 25, reprovando a atitude de “setores envolvidos na disputa eleitoral em tentar intimidar a Polícia Militar da Paraíba”.
Na nota, o Coronel Euller diz que policiais realizaram averiguação rotineira em determinada área de Cabedelo, após receber denúncia e teriam sido desacatados.
“A ação é semelhante a todas realizadas pela corporação e tem como base o artigo 244 do Código Processual Penal Brasileiro, que diz que a busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que o indivíduo esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito”, diz a nota.
Leia o texto na íntegra:
Nota
É reprovável a tentativa de alguns setores envolvidos na disputa eleitoral em tentar intimidar a Polícia Militar da Paraíba, uma instituição que há quase 200 anos presta relevantes serviços ao Estado, acusando-a irresponsavelmente de uso político.
Hoje, na cidade de Cabedelo, a Polícia Militar realizou uma averiguação rotineira, determinada pelo comandante da área, a partir de denúncias.
A ação é semelhante a todas realizadas pela corporação e tem como base o artigo 244 do Código Processual Penal Brasileiro, que diz que a busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que o indivíduo esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito.
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Os militares no exercício da função foram averiguar as denúncias nos limites estabelecidos pela lei e foram desacatados, sendo vítimas do crime previsto no art. 332 do Código Penal. A Polícia Militar age ostensiva, repressiva e preventivamente, não dependendo de ordem judicial para abordar um veículo e averiguar uma denúncia de crime eleitoral.
Desde 2011, a PM recuperou a autoridade, tendo sua autonomia respeitada pelo Governo do Estado.
Hoje, os próprios integrantes da corporação reconhecem a autonomia nas ações e operações realizadas pela Polícia Militar, todas pautadas pelo compromisso de manter, de forma isenta, a ordem e a legalidade do nosso Estado.
Euller de Assis Chaves
Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba
Polêmica Paraíba
