Plenário do STF decide hoje se mantém prisão domiciliar de Paulo Maluf

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (18) se mantém ou não a prisão domiciliar concedida no início de abril pelo ministro Dias Toffoli ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e se dá à defesa o direito de apresentar um novo recurso contra a condenação imposta ao parlamentar.

Maluf foi condenado em maio do ano passado pelo STF por lavagem de dinheiro e teve um primeiro recurso rejeitado em outubro pela Primeira Turma da Corte.

Em dezembro, o ministro Edson Fachin, relator do processo, rejeitou um segundo recurso contra a condenação e mandou executar a pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.

O deputado começou a cumprir pena no Presídio da Papuda, em Brasília, mas no último dia 5 de abril, obteve uma decisão liminar (provisória) permitindo que ficasse em casa, em razão do estado grave de saúde, segundo os advogados.

Ele chegou a ser internado em Brasília na madrugada anterior a decisão e depois foi para São Paulo. Maluf está internado desde o dia 6, no Hospital Sirio-Libanês, na região central de São Paulo. No último boletim médico divulgado pelo hospital na sexta-feira (13), os exames mostraram ‘múltiplas metástases’ ósseas.

Dias Toffoli concedeu a prisão domiciliar por causa de idade de Maluf (86 anos) e por ver “demonstração suficiente, em exame preliminar, de que ele sofria de graves problemas relacionados à sua saúde”, com “graves patologias que lhe acometem”.

No processo, a defesa apontou câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e diabetes.

Além da prisão domiciliar, os ministros vão analisar se a defesa tinha direito de apresentar mais um recurso – se o pedido for aceito, o deputado poderá recorrer em liberdade, sem necessidade de ficar recolhido em casa.