Anunciadas neste domingo (27) pela presidente Dilma Rousseff na ONU, as metas do Brasil para tentar frear o aquecimento global são positivas, mas estão aquém do que o país poderia oferecer e do que o mundo necessita, segundo ambientalistas ouvidos pela BBC Brasil.
Dilma apresentou em Nova York o INDC do Brasil. A sigla designa os compromissos voluntários de cada país a serem levados à conferência da ONU em Paris, em dezembro, quando se buscará um acordo global contra as mudanças climáticas.
Entre os principais objetivos divulgados está o de reduzir em 37% as emissões de gases causadores do efeito estufa entre 2005 e 2025 e em 43% até 2030.
Roberto Stuckert Filho/Presidência da República – 27.9.15Presidente Dilma Rousseff durante coletiva de imprensa na ONU
Para Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima (rede que reúne ONGs ambientalistas), a meta brasileira é uma das mais ambiciosas apresentadas até agora.
“O Brasil parece ter deixado o discurso de que somos um país em desenvolvimento e temos o direito de poluir. Houve um progresso na posição.”
Segundo Rittl, o Brasil é a primeira grande economia emergente a adotar uma meta absoluta de redução de emissões para toda a economia.
Ele diz, no entanto, que os números estão abaixo das possibilidades do país e das necessidades do mundo para limitar o aquecimento da atmosfera em até dois graus Celsius. “Esperamos que a proposta seja um ponto de partida para as negociações, e não de chegada.”
Rittl também afirmou que o governo ainda precisa definir o que a redução significa em toneladas de CO2, já que há dados divergentes sobre o nível das emissões em 2005.
Demandas antigas
A proposta brasileira para reduzir emissões no setor agropecuário também foi bem recebida. Dilma anunciou que o Brasil recuperará 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e conciliará atividades de lavoura e pecuária com a preservação florestal em 5 milhões de hectares.
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Segundo ela, a integração de lavoura, pecuária e florestas também é positiva e fixa muito carbono que, de outra maneira, seria emitido na atmosfera.
Outros itens da proposta brasileira geraram reações menos entusiasmadas. Carlos Rittl diz que não houve novidades na meta de restaurar 12 milhões de hectares de floresta e que o governo não deixou claro se a recuperação se dará apenas com mata nativa ou poderá ser feita com espécies exóticas, como eucalipto.
Embora também absorvam carbono, plantações de eucalipto não são comparáveis a matas nativas em termos de biodiversidade, afirma Rittl.
Ele diz ainda que, mesmo que o governo recupere 12 milhões de hectares de florestas, o número é a metade das áreas privadas ilegalmente desmatadas que precisariam ser reflorestadas segundo o Código Florestal.
Outra meta conservadora e que ainda precisa ser esclarecida, segundo Rittl, é a de zerar o desmatamento ilegal. Dilma disse que a meta será atingida até 2030, mas um documento divulgado pelo governo cita 2025 como prazo.
“Aceitar crimes ambientais por mais 10, 15 anos é embaraçoso”, diz o secretário-executivo do Observatório do Clima.
Alinhamento com políticas públicas
A proposta para reduzir emissões na geração elétrica também foi recebida com ceticismo por ambientalistas. Para Ricardo Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace, as metas de ampliar o uso das energias solar, eólica e de biomassa estão abaixo do ritmo de contratação deste ano.
Ele diz ainda que, para conseguir cumprir os objetivos anunciados em Nova York, o governo terá de alinhá-los com as políticas que regem os investimentos no setor energético, entre os quais o Plano Decenal de Energia, que vigora até 2024.
Hoje, diz Baitelo, o plano decenal prevê um percentual menor de participação de fontes renováveis e biocombustíveis na matriz energética que o anunciado por Dilma.
As políticas atuais para o etanol, segundo ele, também conflitam com os objetivos recém-apresentados.
“Precisamos não só de um alinhamento quanto aos números propostos, mas de políticas públicas que permitam concretizar as ambições.”
