Planalto confirma versão de Moro, e diz que ele não assinou exoneração de Valeixo

Em ofício enviado à Polícia Federal, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, não assinou o ato de exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo.

Quando a exoneração de Valeixo foi publicada no “Diário Oficial”, no dia 24 de abril, o nome de Moro e o do presidente Jair Bolsonaro apareceram como responsáveis pelo ato.

Moro, que se demitiu no mesmo dia, disse que foi surpreendido pela exoneração e que não havia assinado o ato. Mais tarde, o Planalto republicou a exoneração, sem a assinatura do ex-ministro.

À PF, a Secretaria-Geral explicou que publicar no “Diário Oficial” o nome do ministro responsável pelo órgão é a “praxe” do governo, e que a assinatura física é colhida depois. O esclarecimento foi prestado dentro do inquérito que investiga a denúncia de Moro de que Bolsonaro interferiu na corporação.

“Segundo a praxe administrativa, a publicação em ‘Diário Oficial’ vem acompanhada da inclusão da referenda do ministro ou ministros que tenham relação com o ato”, explicou a secretaria no ofício.

A Secretaria-Geral disse também que não houve “qualquer objetivo deliberado” em fazer parecer que o ato havia sido assinado por Moro. “Ao contrário, a área técnica apenas seguiu a praxe”.

Demissão de Moro

O estopim para a saída de Moro do governo, segundo o ex-ministro, foi a demissão de Valeixo, seu homem de confiança. A Polícia Federal fica sob a alçada do Ministério da Justiça, e o nome de Valeixo foi levado para o comando da corporação por Moro, no início do governo Bolsonaro.

Moro disse que o presidente tentava trocar a direção-geral da PF desde agosto de 2019. Segundo o ex-ministro, ele dizia a Bolsonaro que não se opunha à troca no órgão, desde que fosse apresentado um fato que indicasse incompetência ou má-fé de Valeixo. Segundo Moro, Bolsonaro não apresentou a justificativa.