PL que altera bancada federal deve entrar em pauta neste ano; Paraíba pode perder dois deputados

O Projeto de Lei (PL) que prevê a revisão da quantidade de deputados federais por estado na Câmara dos Deputados deve entrar em pauta e avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no segundo semestre do ano. A mudança pode resultar na perda de dois parlamentares pela Paraíba.

Caso efetivadas as mudanças, outros seis estados terão uma redução nas atuais quantidades de deputados federais. As bancadas de doze estados, além do Distrito Federal, permaneceriam inalteradas enquanto os restantes sete estados teriam um acréscimo. A revisão ocorreria sem mudança no número total de deputados, mantendo os atuais 513.

A mudança deve estar próxima de acontecer, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 30 de junho de 2025 para que os deputados ajustem a distribuição das cadeiras. As atualizações devem levar em consideração o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se os deputados não tomarem uma decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá determinar a mudança, até 1º de outubro de 2025. A atualização já valeria para a legislatura que começará em 2027.

Conforme o texto, o tamanho das bancadas na Câmara Federal precisa ser atualizado sempre que houver um novo Censo Demográfico.

Veja a lista dos estados e como uma eventual mudança afetaria a sua respectiva bancada:

Acre: mantém bancada;

Alagoas: perde um deputado;

Amapá: mantém bancada;

Amazonas: ganha dois deputados;

Bahia: perde dois deputados;

Ceará: ganha um deputado;

Distrito Federal: mantém bancada;

Espírito Santo: mantém bancada;

Goiás: ganha um deputado;

Maranhão: mantém bancada;

Mato Grosso: ganha um deputado;