A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A informação da denúncia da PGR foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo”. A denúncia é assinada pela vice-procuradora geral da República, Lindôra Maria Araujo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernndo Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.
Para a vice-PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação de Gilmar Mendes, em 14 de abril.
Notícias Relacionadas
Resistência
Damião Feliciano enfrenta desafios para recondução na Coordenação da Bancada Negra da Câmara
O deputado paraibano, Damião Feliciano (União Brasil), ensaiou uma tentativa de ser reconduzido à coordenação da bancada negra da Câmara, mas esbarrou na resistência de alguns parlamentares do coletivo que desejam discutir as prioridades para o grupo para o próximo ano. De acordo com matéria publicada pela Folha de São Paulo, o projeto de resolução aprovado […]
Posicionamento
Escala 6x1: Hugo Motta defende ouvir os dois lados, "para que pauta não seja danosa ao Brasil"
O favorito para presidência da Câmara defendeu a importância de um amplo diálogo para se chegar a um texto final sobre o tema.
No vídeo em questão, que repercutiu nas redes sociais nesta semana, Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.”
O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Quando o vídeo veio à tona, a assessoria do ex-juiz afirmou que “a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
Fonte: CNN
Créditos: Polemica Paraíba
