PF concluiu 16 inquéritos contra corrupção na PB em cinco anos

Um levantamento divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo em sua versão online, nesta segunda-feira (23), mostra que a Polícia Federal concluiu 16 inquéritos por corrupção na Paraíba entre os anos de 2013 e 2017. Segundo a reportagem, 13% dos inquéritos resultaram na prisão.

Um dos casos mais recentes de atuação da Polícia Federal que resultou em prisão no Estado foi da Operação Xeque-Mate, que em conjunto com o Ministério Público da Paraíba desarticulou uma quadrilha suspeita de fraudes e corrupção na Prefeitura de Cabedelo. Durante a ação, foram detidos o prefeito afastado da cidade, Leto Viana, sua esposa e vereadora, Jaqueline França, e outros vereadores.

Confira a reportagem: 

Um a cada seis inquéritos de corrupção (16% do total) concluídos pela Polícia Federal levou algum acusado à prisão no País entre 2013 e 2017. O número de detenções se multiplicou à medida que a Lava Jato avançava. O ápice ocorreu em 2015, quando, por exemplo, os empreiteiros Marcelo Odebrecht e José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, foram presos na fase de investigação. Foram 293 prisões naquele ano ante 65 em 2013, ano imediatamente anterior ao início da operação.

Os dados indicam, no entanto, arrefecimento no último ano. Em 2017, esse número caiu para 116 prisões no País. O Estado analisou informações de 3.018 inquéritos abertos pela PF em todo Brasil, envolvendo os crimes de concussão e corrupção ativa e passiva, nos cinco anos entre 2013 e 2017. Do total, 1.729 (57%) foram concluídos.

Levando em conta apenas o universo dos inquéritos encerrados, constata-se que sete em cada dez terminam sem nenhum indiciamento. Um inquérito acaba sem indiciamento quando não se alcança prova suficiente de autoria do crime ou da existência do fato.

As prisões nessa fase são temporárias ou preventivas e têm caráter excepcional. Elas ocorrem só quando o acusado é pego em flagrante, se é uma ameaça à investigação ou quando ele pode cometer novos crimes.

Os dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que os 3.018 inquéritos resultaram na prisão de 886 pessoas – na média, há 5 prisões a cada 10 inquéritos. A maioria (62%) foi detida após expedição de mandado de prisão, como no caso do ex-ministro José Dirceu, preso em 2015. Nos demais casos, houve flagrante.

Para o criminalista Luís Henrique Machado, que defende o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o número de indiciamentos e prisões é razoável, levando em consideração o que chama de “o clima punitivista” no País. “Se não há elementos suficientes a PF não indicia, ela se restringe aos fatos.”

Os totais de indiciamentos e de prisões não seriam necessariamente um índice de impunidade. Machado lembra, por exemplo, que desde 2007, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a PF está impedida de indiciar parlamentares. Já os delegados dizem que o índice de 30% de indiciamentos é um número “razoável” para esses inquéritos.

“Quando trabalhei na divisão de combate ao crime organizado a gente tinha um índice de 45% de indiciamento e 75% de resolução dos inquéritos. Em muitos inquéritos a gente chega à conclusão de que não houve crime ou que há uma irregularidade administrativa e não um crime”, afirma Edvandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal.

Relevância. Para os delegados, importaria “resolver” o caso e isso pode significar arquivá-lo até pela inexistência de crime. “Na maior parte dos casos, haveria só fumaça e não fogo, como diz o ditado”, afirmou Manoel Galdino, diretor executivo da ONG Transparência Brasil.

É o que lembra também a subprocuradora-geral da República, Mônica Nicida, coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal. “Muitas denúncias chegam sem dados que permitam confirmá-la ou a suspeita é infundada ou irrelevante. Em outras, a informação não nos chega em um tempo razoável, pois é preciso esperar pela conclusão das apurações da Receita e do Tribunal de Contas para recebermos os dados.”