PF acha dois celulares em sala onde Daniel Silveira estava preso e abre inquérito

André Rios, advogado de Silveira, disse desconhecer o motivo de os celulares estarem na cela do deputado e espera que o inquérito policial que será aberto pela PF esclareça o fato.

“Eu não tenho ciência disso, acho que é uma operação que a própria PF vai fazer e vai chegar ao que se deu essa apreensão, quem é o responsável”, afirmou Rios em entrevista coletiva após a audiência de custódia.

Câmara discutirá caso amanhã

Com a manutenção da prisão na audiência, que avaliava eventuais ilegalidades na decisão tomada por Moraes, Silveira agora aguarda uma nova definição da Câmara dos Deputados. Amanhã, às 17 horas (de Brasília), a Casa terá uma sessão deliberativa para tratar da apreciação da medida cautelar do STF contra o parlamentar. Ontem, o plenário da Corte manteve por unanimidade a prisão do deputado.

Caberá aos deputados definirem em plenário se a prisão será mantida ou não. A decisão será tomada por maioria absoluta dos parlamentares.

Silveira foi preso em “flagrante delito” na noite de terça-feira (16) por fazer ameaças a ministros do STF, sugerindo que todos fossem substituídos, e defender o AI-5, o Ato Institucional que aumentou a repressão da ditadura militar em 1968. As afirmações foram feitas em vídeo publicado nas redes sociais.

A prisão determinada por Moraes foi feita com base na Lei da Segurança Nacional, de 1983, ano em que o país ainda vivia a ditadura. Entre os artigos mencionados pelo ministro está, por exemplo, o que fala em “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito.”

O deputado é investigado em dois inquéritos: o que investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF – caso dentro do qual a prisão foi decretada – e o que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, o parlamentar foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes.

Em depoimento, o deputado negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.