Os brasileiros acham que a reforma trabalhista e a terceirização privilegiam mais os empresários do que os trabalhadores —e os próprios empresários pensam assim, de acordo com o Datafolha. Segundo o instituto, 64% dos entrevistados acham isso da reforma e 63% dizem o mesmo sobre a terceirização.
A lei da terceirização foi sancionada em 31 de março pelo presidente Michel Temer e permite que uma empresa possa contratar outra para qualquer tipo de serviço.
Antes, não havia legislação específica, mas o entendimento era que as empresas precisariam ter obrigatoriamente funcionários próprios em suas funções principais, as chamadas atividades-fim. Uma montadora, por exemplo, poderia terceirizar a limpeza, mas não os operários.
Para 34% dos ouvidos pelo Datafolha, a nova legislação deve aumentar a criação de empregos. Outros 31% consideram que não haverá mudança e igual parcela prevê que vagas serão fechadas.
Quase metade (48%) dos empresários diz que o emprego deve ser beneficiado pela nova lei, segundo o Datafolha. Assalariados com registro em carteira são mais pessimistas: 34% dizem que haverá menos vagas, 33% que nada mudará e só 29% creem em mais oferta de emprego.
Para 66%, os preços de mercadorias e serviços devem subir com a ampliação da terceirização. Apenas 17% (e 15% dos empresários) esperam aumento dos salários.
Quarenta e quatro por cento acham que não haverá impacto na remuneração e 35% (e 27% dos empresários) dizem que ela será reduzida.
O XIS DOS SINDICATOS
A reforma trabalhista foi aprovada na quarta (26) pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado. Ela prevê que acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei em alguns casos, jornadas de trabalho mais flexíveis e o parcelamento de férias em três períodos.
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Na avaliação de 58% dos entrevistados, os trabalhadores perdem direitos com as reformas, taxa que sobe para 66% dos assalariados registrados e para 68% dos empresários. Outros 21% acham que não haverá mudança com a reforma, e 11% acreditam que os direitos vão aumentar.
Só 30% preferem que condições de trabalho como jornada diária, período de férias e banco de horas sejam negociadas diretamente entre patrões e empregados, como prevê a reforma. Para 60%, seria preferível que essas condições fossem definidas em lei.
Segundo advogados e especialistas ouvidos pela Folha após a aprovação do texto pela Câmara, a insegurança do trabalhador pode aumentar, ao menos no início.
A principal razão é que o projeto dá maior importância aos sindicatos, responsáveis por negociar acordos que ultrapassem os limites definidos pela legislação, mas dispensa a homologação de rescisões contratuais nos sindicatos.
O texto também acaba com a contribuição sindical obrigatória, principal fonte de financiamento das entidades. Ela é paga por assalariados (corresponde a um dia de trabalho por ano), autônomos, profissionais liberais e por patrões (de 0,02% a 0,8% do capital social da empresa).
Do total arrecadado, 60% vai para os sindicatos, 15% para as federações e 5% para as confederações. O fim da contribuição sindical obrigatória é o ponto que mais divide os entrevistados pelo Datafolha —46% defendem a manutenção do imposto e 44% querem a extinção.
Fonte: FOLHA
